O Governo e a Comissão Nacional que acompanha o PRR afirmam que as eleições antecipadas não deverão condicionar a execução dos fundos europeus. Ainda assim, o Presidente da República garante que estará muito atento.
Com o Governo em gestão, não é por acaso que o Presidente da República queira recordar o que aconteceu com o Governo de António Costa. E acontece agora, em 2025, mais uma vez.
No entendimento do Presidente da República, a regra para a execução dos fundos europeus com governos em gestão está criada. Ou seja, não será nem pelo chefe do Estado nem pelo Tribunal Constitucional que os fundos não serão executados.
Os alertas concentram-se, sobretudo, na conclusão das obras já financiadas e na Reprogramação, entregue em fevereiro e aguardando aprovação de Bruxelas. Portugal prepara-se para receber o próximo cheque, o que permitirá alcançar os 59% do total de verbas a que tem direito.
O país está na linha da frente nos pedidos de pagamento e na concretização dos objetivos.
À SIC, o gabinete do ministro da Coesão Territorial, responsável pelos fundos europeus, afirma que o Governo "não antecipa que a atual situação política tenha um impacto significativo na execução do PRR" e aproveita para lançar farpas à anterior governação socialista.
Diz que o Governo tem vindo a recuperar os atrasos e recorda que, "em abril de 2024, com mais de metade do tempo decorrido, a execução do PRR estava abaixo dos 20%" e que agora a execução chegou aos 40%, o objetivo proposto pelo Governo.