O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou esta quinta-feira ao país, na sequência da votação no Parlamento do diploma que renova o estado de emergência até 14 de fevereiro.
"É preciso agir depressa e drasticamente"
"Se for verdade que, desta vez, a vaga começou a Ocidente e Portugal é dos primeiros e não dos últimos a sofrer a pandemia, então é preciso agir depressa e drasticamente", começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país.
Marcelo diz que a pressão sobre a saúde "é extrema" e que o que importa agora "é não perder a linha de rumo". Para o Presidente da República, a vacinação tem de continuar, de forma a chegar a mais pessoas.
"Temos de ser mais estritos, mais rigorosos, mais firmes no que fizermos e no que não fizermos: ficar em casa, sair só se imprescindível e com total proteção pessoal e social. Só assim será efetivamente viável testar a tempo e rastrear os possíveis infetados, diminuindo a disseminação do vírus", apelou.
Na mensagem dirigida aos portugueses, a partir do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa deixou um aviso relativo às escolas: "Temos de estar preparados para um ensino à distância mais duradouro".
Este é o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República submete ao Parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.
A renovação do estado de emergência foi aprovada esta quinta-feira na Assembleia da República com os votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. PCP, PEV, Chega, IL e Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda absteve-se.
Ensino à distância arranca a 8 de fevereiro
Depois desta aprovação, o Governo esteve reunido em Conselho de Ministros para aprovar as novas medidas restritivas de combate à pandemia.
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciaram que o ensino letivo presencial continuará suspenso até 5 de fevereiro e, a partir de 8 de fevereiro, começam as aulas à distância.
"O Governo determinou, por um lado, manter a suspensão das atividades letivas até sexta-feira, dia 5 de fevereiro, nos estabelecimentos de educação e ensino e por outro lado retomar as atividades letivas em regime não presencial a partir de segunda-feira, dia 8 de fevereiro", disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Os apoios para os alunos com necessidades educativas especiais vão manter-se, bem como as refeições providenciadas nas escolas. Vai manter-se igualmente em funcionamento a rede de escolas para os trabalhadores de serviços essenciais.
Reposto controlo de fronteiras
O Governo vai também limitar nos próximos dias deslocações para o exterior de cidadãos nacionais por via aérea, terrestre ou fluvial, salvo situações excecionais, destinando-se a medida a reduzir os contactos e a conter a pandemia.
Esta medida foi transmitida pelo ministro da Administração Interna na Assembleia da República e corroborada pela ministra da Presidência.
"Aprovou-se a limitação às deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos portugueses efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima", precisou a ministra.
A ministra disse ainda que o Governo decidiu repor o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, estando também prevista a possibilidade de suspensão de voos e de determinação de confinamento de passageiros à chegada quando a situação epidemiológica assim o justificar.
Mariana Vieira da Silva explicou que os cidadãos portugueses estão, a partir de agora, impedidos de sair para o estrangeiro, independentemente do país.
Governo mantém todas as restrições impostas nos últimos 15 dias
"Todas as restrições impostas nos últimos 15 dias permanecem em vigor. Nós não estamos em condições de aliviar de forma nenhuma qualquer medida restritiva que exista", afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Entre as restrições, disse, estão todas as "regras de confinamento" já impostas, nomeadamente o encerramento do comércio não essencial, as regras impostas ao funcionamento dos restaurantes e a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.
"Não há nenhum alívio de medidas e há todas as razões para que todos levem muito a sério as medidas que estão em vigor e as cumpram criteriosamente todos os dias, mesmo sabendo que todos estamos muito cansados destas restrições e sabemos como elas implicam com a vida de todos nós", acrescentou Mariana Vieira da Silva.
Portugal regista novos máximos de mortes e casos de covid-19 em 24 horas
Em Portugal, já morreram mais de 11 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 685 mil casos de infeção com o novo coronavírus, de acordo com o último boletim da Direção Geral da Saúde (DGS).
Esta quinta-feira, registou-se um novo máximo de 303 mortes em 24 horas.