As matrículas no ensino pré-primário e 1º ciclo do ensino básico do próximo ano começam já a partir do próximo dia 4 de maio.
No decreto de lei publicado em Diário da República, que estabelece um regime excecional relativo ao presente ano escolar, há a indicação de que as matrículas devem ser feitas, de preferência, pela internet, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
O período para matriculas dos alunos decorre até ao dia 30 de junho. As listas de colocações de cada estabelecimento de ensino terão de ser publicadas até ao final do mês de julho.
Já nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secúndário o período normal para matrícula é fixado pelo diretor da escola.