Coronavírus

Presidente da República promulga três diplomas com medidas de combate à Covid-19

Aprovou medidas na área da educação, saúde e de proteção dos postos de trabalho.

JOÃO RELVAS

SIC Notícias

O Presidente da Republica promulgou ao final da tarde desta segunda feira três diplomas do Governo relacionados com o combate à Covid-19.

Marcelo Rebelo de Sousa aprovou as medidas na área da educação, sobre as avaliações, o calendário escolar e os exames nacionais, "de modo a assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020".

Também deu luz verde para que o fabrico, importação e disponibilização de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual possa ser feito de forma mais rápida.

E o último diploma promulgado diz respeito à proteção dos postos de trabalho e inclui medidas de apoio à família para trabalhadores independentes e ainda limitação de stocks e preços, de forma a evitar a especulação.

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