O Governo anunciou esta segunda-feira uma redução da carga fiscal nos combustíveis, através da devolução da receita adicional do IVA por via do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos).
Uma medida que, segundo o Executivo, se traduz numa “redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina”.
“O desconto no ISP ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e 16,3 cêntimos por litro na Gasolina”, refere, em comunicado, o Ministério das Finanças.
Face à evolução dos preços dos combustíveis, o Governo anunciou ainda que mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono, a denominada taxa de carbono.
Com as medidas atualmente em vigor, a redução de impostos ascende a 26 cêntimos por litro na gasolina e 25 cêntimos no caso do gasóleo.
O Governo anunciou também a manutenção da redução do ISP, de 6 cêntimos por litro, aplicável ao gasóleo agrícola
O consumo de combustíveis atingiu, nos primeiros sete meses deste ano, o recorde da última década, com o mês de julho a registar uma subida homóloga de 10%.