A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) chegou a acordo com o Patriarcado de Lisboa para prestar assistência às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica. O protocolo, que foi assinado esta quinta-feira, prevê apoio especializado "gratuito e confidencial" às vítimas de violência sexual e ações de prevenção nas paróquias da capital.
O acordo já tinha sido firmado esta quinta-feira e hoje foi enviado às redações um comunicado oficial que descreve os pormenores do protocolo.
Na nota pode ler-se que as duas entidades vão cooperar no âmbito da prestação de serviços de apoio gratuito, em regime presencial, por escrito ou até via videoconferência.
O que estabelece o acordo?
O acordo prevê a “implementação de um plano de intervenção individualizado e personalizado, que pode implicar, sempre que necessário, a referenciação com e para outras entidades competentes”.
No comunicado é ainda descrito que todas as vítimas poderão recorrer diretamente aos serviços da APAV, ou então através de “um sistema de referenciação a estabelecer com o Patriarcado de Lisboa”.
O protocolo visa ainda formar e capacitar pessoas em idade adulta “com papéis de relevo na promoção dos direitos das crianças e jovens” e ainda implementar várias ações de prevenção nas paróquias para sensibilizar as comunidades relativamente às diversas formas de violência.
Vítimas poderão ser "acolhidas, ouvidas e acompanhadas”.
D. Américo Aguiar, bispo auxiliar de Lisboa, citado no texto divulgado, diz que “este protocolo com a APAV vem responder à recomendação da Comissão Independente de proporcionar às vítimas de abusos uma estrutura segura e independente onde poderão ser acolhidas, ouvidas e acompanhadas”.
É possível ler ainda as declarações de João Lázaro, presidente da APAV, que refere que, "este protocolo vem dar uma resposta necessária, isenta e especializada no que diz respeito aos direitos das vítimas e ao reforço da aposta na prevenção e formação dos intervenientes que, no exercer das suas funções, estão em contacto com crianças e jovens".