O número de queixas sobre o funcionamento do programa Porta 65, de apoio à habitação, aumentou 80% relativamente ao ano passado. O atraso na aprovação das candidaturas e nos pagamentos são os principais problemas denunciados.
Há candidatos que alegam ter cumprido os prazos de submissão dos pedidos de apoio à habitação e não obtiveram resposta dentro do período previsto. Além disso, queixam-se também da demora no pagamento dos apoios.
Entre os candidatos, 1,9% encontrou obstáculos durante o processo de candidatura e 1,2% não encontra explicação para a recusa dos apoios.
Os apoios estatais à habitação contemplam situações diversas. No portal da queixa, estão plasmados os motivos que levaram ao aumento de reclamações sobre o funcionamento do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
As queixas cresceram 93% até outubro deste ano e cerca de 80% incidem no Porta 65.
Para garantir um funcionamento mais célere, o Governo fez ajustes no programa Porta 65, de forma a abarcar mais candidatos.
O número de recibos de vencimento a apresentar diminuiu e o critério etário aumentou para os 35 anos, deixando ainda de haver a obrigação de um contrato de arrendamento.
As novas regras do programa de arrendamento jovem entraram em vigor, depois de um mês de atraso.