Um estudo académico publicado pelo Banco de Portugal (BdP) conclui que o IVA Zero foi eficaz.
A medida, que entrou em vigor em abril de 2023, terminou no início deste ano e aplicava-se a um conjunto de bens essenciais.
O estudo adianta que, inicialmente, o anúncio da medida levou a um "ajustamento antecipado dos preços", com um aumento de 1,27%.
Ainda assim, garante que os objetivos foram cumpridos: os preços pagos pelos consumidores foram inferiores à inflação, não tendo os supermercados, em geral, aproveitado o IVA Zero para aumentar o preço dos alimentos.
A descida quase completa dos preços contrariou os receios do ministro das Finanças, já que, antes da entrada em vigor da medida, Fernando Medina temia que a redução fiscal viesse apenas aumentar a margem dos retalhistas.
O estudo do BdP comprova que a redução do imposto foi transmitida ao consumidor.
Para a concretização do IVA Zero terá contribuído o impacto mediático e a descida dos preços no produtor.