O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considera que a manifestação dos agricultores que teve lugar em Bruxelas, esta segunda-feira, foi uma "demonstração de força" contra o "discurso político" do executivo europeu. Contudo, “infelizmente as decisões não apareceram, as regras que existiam ontem são as mesmas que existem”, lamenta esta terça-feira, em entrevista na SIC Notícias. Luís Mira deixa também um apela ao futuro governo para “ouvir os agricultores e ser ativo em Bruxelas” e sublinha que “as culpas não são todas da Política Agrícola Comum (PAC) e aponta o dedo à ”irresponsabilidade" e “incompetência” do executivo ainda em funções.
Centenas de tratores bloquearam os principais acessos à Comissão Europeia, onde estava a ser discutidas medidas para ajudar o setor. A CAP participou no protesto com o objetivo de pressionar o Conselho de Ministros Europeu.
“Infelizmente, as decisões não apareceram. As regras que existiam ontem são as mesmas que existem hoje. O que foi decidido foi levar este assunto a Conselho Europeu no dia 21 de março e depois no dia 26 de março de novo, a nova reunião do Conselho de Ministros da Agricultura, para tomarem decisões”, diz o secretário-geral da CAP.
Sobre as respostas que esperavam ouvir ontem da Comissão Europeia, Luís Mira começa por referir que “uma coisa são as considerações políticas e as declarações feitas à saída das reuniões, outra coisa é a sua concretização em alterações nos regulamentos comunitários. A Política Agrícola Comum (PAC) tem 2.000 páginas de regulamento comunitário. Tem um conjunto de regras que têm que ser alteradas”
“Houve ontem abertura, todos os ministros dos vários países se manifestaram muito interessados em alterar as coisas, mas não se alterou nada”, destaca.
No entender do responsável da CAP, a situação em Portugal deve-se em grande parte à “irresponsabilidade” do Governo.
“Queria deixar claro também que esta PAC foi aprovada na Presidência portuguesa pela ministra portuguesa e, portanto, se as coisas estão erradas, parte destes erros que se verificaram nos agricultores em toda a União Europeia, é fruto de uma negociação que foi fechada e na altura dada como uma grande vitória, uma coisa fantástica (…) e estamos a ver quais são as consequências de uma PAC sem ter em atenção a sua aplicação prática, com o radicalismo ambiental muito grande e com uma burocracia como nunca se viu”.
"A acrescer a isto, em Portugal não se cumprem os prazos de pagamento e a campanha foi atrasadíssima. Depois marcam novas datas de pagamento e volta-se a falhar", aponta Luís Mira.
O secretário-geral da PAC saúda a dimensão e a subida de tom dos protestos porque, na sua opinião, só assim “os ministros acham que é um problema complicado”.
Entes os motivos de descontentamento mais importantes e urgentes que deverão ser discutidos em primeiro lugar, Luís Mira destaca:
"A nível europeu três motivos. Excesso de burocracia, uma proteção nas fronteiras para impedir que entrem produtos que não são produzidos com as mesmas exigências daquelas que existem na União Europeia e uma terceira, a flexibilização das regras ambientais que foram exageradas nesta PAC.
A nível nacional. Uma reposição do Ministério da Agricultura, peso político na pasta do do Ministério da Agricultura e pagamentos a tempo e horas, que foi aquilo que não aconteceu e também uma adaptação da PAC àquilo que são as exigências portuguesas".
O responsável da CAP aponta culpas ao Ministério da Agricultura que considera que “tem que ouvir os agricultores e tem que ser ativo em Bruxelas”.
“As culpas não são todas da Política Agrícola Comum. Se eu puser no prato da balança, acho que há um peso maior na irresponsabilidade, na incompetência, no prejuízo que causa à agricultura portuguesa, face àquilo que é a regra comunitária, todas as decisões mal tomadas, toda a incapacidade que hoje existe em Portugal, isso tem que ser mudado. Isso compete ao novo Governo que venha a sair destas eleições”, apela Luís Mira.