O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira a isenção do IVA em alguns produtos alimentares.
A ideia do Governo é combater a inflação, mas o ministro das Finanças admite que os preços ainda podem vir a subir.
"Poderá haver aqui algumas oscilações relativamente a alguns bens [...], mas o que está inscrito no acordo é a estabilização ao longo do período", diz Fernando Medina.
Durante seis meses, o IVA de 46 alimentos considerados essenciais estará a zero, numa medida que entra em vigor a 18 de abril.
A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA - na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar - inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, entre outros.