A ministra da Agricultura garante que os preços dos alimentos vão baixar e que a fiscalização vai acontecer. Numa entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, Maria do Céu Antunes anunciou a contratação de uma empresa para referenciar os preços dos últimos três anos já na próxima semana.
Quando entrar em vigor a medida de isenção do IVA nos 44 produtos, o controlo e a fiscalização dos preços terão um papel fundamental na eficácia que o Governo garante que vai ter.
A comissão de acompanhamento integra a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), assim como a Autoridade da Concorrência, a ASAE e a Direção-Geral do Consumidor.
A novidade é que a este grupo soma-se um observatório de preços que a ministra anuncia agora, numa entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, que terá uma nova empresa a fornecer-lhe informação.
“Pudemos contratar uma entidade que vai referenciar os preços ao consumidores dos últimos três anos e que vai atualizar a todo o tempo esses mesmos preços. Assinaremos o contrato com a empresa na próxima semana e quase de imediato vamos ter acesso aos dados”, indica a ministra.
O Ministério acrescenta à SIC que vão ser atualizados a cada quatro ou cinco semanas. Isto significa que, estando a empresa contratada a trabalhar, no momento em que o IVA zero for aplicado, em meados de abril, é expectável que seja possível verificar os preços em cada um dos seis meses em que a medida está em vigor.
A ministra da Agricultura espera que os apoios à produção reforçados de 140 milhões de euros para 180 milhões de euros e os custos com a energia e os combustíveis que já baixaram, tenham impacto nos próximos meses para que os preços dos alimentos acompanhem a descida da inflação.