Na próxima semana vai ser votada no parlamento a medida para baixar o IVA em alguns bens essenciais. Contas feitas, não espere que fique tudo muito mais barato, porque não será o caso, porque há muitas variantes a ter em conta.
A SIC foi a dois hipermercados, com a mesma lista de compras. Comprámos massa e arroz, leite e ovos, fruta e legumes, carne e peixe, alimentos que temporariamente vão passar a estar isentos de IVA.
Depois de a lei ser publicada, os comerciantes têm 15 dias para a aplicar e a medida ficará em vigor durante seis meses.
No fim das compras, a SIC ficou com os dois talões. Salvo algumas campanhas promocionais, se olharmos o preço por quilo, litro ou dose, não encontramos grandes diferenças entre eles.
Foquemo-nos agora no IVA: dos cerca de 70 euros que pagámos, apenas quatro se referem ao imposto a pagar ao Estado.
Como é que se faz para saber quanto custa determinado produto sem o IVA?
A conta a fazer é sempre a mesma para saber quanto custa determinado produto sem o IVA.
Se o IVA for 6%, é dividir o preço final (indicado na prateleira) por 1,06 e a mesma lógica se o IVA for 13 ou 23%.
De 6% a 0%… como?
A lista de 44 alimentos, elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde, entrará em vigor a partir de abril e resulta de um acordo com os produtores e a distribuição. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro esta semana. Confira a lista de produtos que vão ficar isentos de IVA.
O primeiro-ministro salientou ainda a necessidade de ao longo destes seis meses se ir acompanhando a situação, destacando que o compromisso hoje assinado garante da parte do retalho alimentar que a descida do IVA se repercute no preço de venda aos consumidores e a importância do reforço dos apoios à produção onde os custos com fertilizantes, rações e energia têm aumentado.
A proposta de lei do Governo foi esta sexta-feira aprovada na Assembleia República, com garantia dada pela maioria absoluta do PS.