IVA zero: lista está fechada, Governo divulga os mais de 40 alimentos abrangidos

Antes da divulgação foi assinado o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares. Presentes no Palácio da Foz, primeiro-ministro, António Costa, pelo Governo, o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, e o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Silva, assinaram o acordo IVA 0%.

“Acordo não é uma promessa, nem golpe de magia”

“Este é um pacto importante [sobretudo] para o consumidor português (…), Governo ter compreendido e reconhecido que os produtores precisam de compensações. Não são culpados pela inflação nem pela subida dos preços, pelo contrário, sofrem com ela. O acordo que hoje aqui assinamos não é uma promessa, nem um golpe de magia, mas sim um compromisso", declarou o presidente da CAP, o primeiro a discursar.

"Sozinhos não travamos o aumento dos preços mas ajudamos a travar a forma como evoluem", concluiu.

“Retalho pronto em 15 dias”, garante APED

"Hoje é um dia feliz para os portugueses. A descida do IVA é uma boa notícia para os portugueses", afirmou Gonçalo Lobo Xavier, lembrando que a APED já tinha sugerido esta medida ao Governo. Ela surge agora devido à “evolução natural do combate à inflação, onde todos somos chamados a estar presentes”. Mas, vincou, “não chega baixar o IVA é preciso apoiar a produção nacional porque os preços têm aumentado em toda a cadeia”.

"Hoje assinamos um pacto convictos de que vai ajudar com certeza a que os preços baixem, assim o mercado ajude", declarou Gonçalo Lobo Xavier, garantindo que “continuamos a luta pelos preços baixos, e por uma concorrência séria e transparente”, declarou.

“Vamos continuar a precisar de todos e nós cá estaremos para assumir as nossas responsabilidades. Ainda assim, salientou, ”parece-nos muito importante que os portugueses saibam que os preços não vão descer amanhã, mas seguramente, depois da publicação do diploma em Diário da República, em 15 dias o retalho alimentar estará pronto para assumir as suas responsabilidades", garantiu.

“Onde há inflação, todos ralham e têm parte de razão”

António Costa começou por recorrer a uma expressão popular: “Casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão" para justificar o mundo, a Europa e Portugal enfrentam uma “situação muito difícil” devido a uma “inflação crescente” provocada pela guerra. Por isso, disse a expressão deve ser alterada para “casa onde há inflação, todos ralham e todos têm parte da razão”.

“A parte de leão da razão cabe aos consumidores, aquele que sentem no seu dia a dia o aumento do custos dos bens, designadamente os alimentares. Há também razão da parte dos produtores, com o aumento dos custos da energia, dos adubos, fertilizantes, rações. Também a distribuição têm razão quando diz tem aumento dos custos com os seus fornecedores (…) Ora neste quadro o pior que podíamos todos fazer era ralhar, em vez de todos trabalharmos em conjunto para encontrar a melhor solução”, destacou Costa.

O primeiro-ministro anunciou depois o reforço dos apoios à produção e a redução do IVA a 0% de um cabaz alimentar - elencando depois a lista de 44 alimentos abrangidos.

António Costa disse contar com "o empenho de todas as forças políticas para que a Assembleia da República possa agendar, com a maior rapidez possível, esta proposta de lei", que a tramite "com a maior urgência possível e que o senhor Presidente da República a possa promulgar".

Na plateia estão quatro lugares reservados na primeira fila e que foram ocupados pelo secretário de Estado da Agricultura e por três ministros: a ministra da Agricultura, o ministro da Economia, e o das Finanças, quem vai disponibilizar o dinheiro do Orçamento de Estado para este apoio extraordinário de cerca de 600 milhões de euros.