O Ministério das Finanças já tem em mãos o documento do Ministério da Saúde que permitirá definir o cabaz alimentar a que será aplicado o IVA zero. Não diz quais os 30 alimentos que devem ter IVA zero, mas define os critérios para a escolha.
Ao que a SIC apurou, em vez de elencar uma lista de alimentos, o documento define os grupos alimentares com valor nutricional para uma alimentação saudável.
Todos os alimentos fazem parte da chamada roda da alimentação saudável, como as frutas, legumes, leguminosas e cereais.
Na proposta entram também alimentos essenciais como o caso de alguns lacticínios, ovos, gorduras vegetais, como azeite.
A carne e o peixe também estão presentes no documento, mas diferencia-se entre as carnes brancas, como o frango do campo, e as vermelhas, como a carne de porco.
Em relação às conservas, os peritos de saúde excluem as que são feitas à base de peixes e moluscos salgados, assim como de fumados.
O documento foi feito com a ajuda de especialistas da Direção-Geral de Saúde e de nutricionistas.
A medida foi anunciada numa conferência de imprensa, este semana, onde foi apresentado o novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.