Um casal com dois filhos e baixos rendimentos, um pai solteiro com um filho e um casal sem filhos a trabalhar em administrações públicas. Estes são três cenários de quanto vai chegar à carteira das famílias portuguesas com as medidas de resposta ao aumento do custo de vida apresentadas pelo Governo nos últimos dias. Os três exemplos foram dados por Fernando Medina, ministro das Finanças, na conferência de imprensa desta sexta-feira, em que anunciou apoios às famílias.
Casal com dois filhos e baixos rendimentos
Supondo que, com dois filhos (de cinco e oito anos), a mãe tem um salário bruto de 761,6 €/mês e o pai recebe apenas o subsídio de desemprego de 552 €/mês, o que resulta num rendimento anual de 17.292€. Pagam de renda 500 €/mês e gastam num cabaz alimentar 300€/mês. Neste exemplo, o apoio anual será superior a 2.772€. Vamos a contas.
Com o apoio às famílias anunciado esta sexta-feira, este casal receberá 720€, que acrescentam aos apoios do "IVA zero" (benefício de 62€), do aumento extraordinário da administração pública (84€) e do subsídio de refeição (158€) e do apoio à renda de 1.748€.
O apoio anual de 2.772€ representa um acréscimo de 16% sobre o rendimento anual do agregado.
Família monoparental
Olhando para o caso de um pai solteiro com um filho, o apoio total anual será de 985€ (+ 5% do rendimento anual). Neste exemplo, o pai ganha um salário bruto de 1.450€/mês e, consequentemente, um rendimento anual de 19.600€; paga de prestação da casa 700€ e de cabaz alimentar 250€ (143€ em bens essenciais).
Este pai irá receber em apoios:
- 540 de apoios às famílias;
- 35 em IVA dos bens alimentares essenciais
- 410 de bonificação de juros
Casal sem filhos a trabalhar na função pública
No caso de um casal sem filhos que trabalhe na função pública (com um salário bruto de 1 528,6 €/mês), uma renda de 450€ e um cabaz alimentar de 250€, o apoio anual será de 732 euros, (+2% do rendimento anual).
O casal vai beneficiar de 79€ do "IVA zero" em bens alimentares essenciais, de 317 no subsídio de refeição e de 336 de aumento extraordinário da administração pública.
IVA zero em cabaz de bens essenciais
O Governo vai avançar com a medida “IVA zero” num cabaz de bens essenciais para fazer face ao aumento do preço dos alimentos.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, esclareceu que o Governo está a trabalhar num acordo tripartido - com o setor da produção alimentar e com o setor da distribuição alimentar - “para dar em conjunto uma resposta que se traduza na redução do preço de um cabaz de bens a definir e que permita manter os preços estáveis durante um período”.
O objetivo desta medida é criar estabilidade e confiança, "acabando com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera".
O Governo vai atribuir também um apoio de 140 milhões de euros à produção agrícola. Será atribuído, de forma direta, aos produtores agrícolas.
Função pública vai ter novo aumento salarial
Fernando Medida anunciou mudanças na Função Pública, com a subida de 15% do subsídio de alimentação (subida de 5,20 euros para seis euros) e também um novo aumento salarial de 1% este ano.
O ministro refere que se trata de "uma medida de justiça para todos aqueles que celebraram o acordo de rendimentos com o Estado".
Apoio às famílias mais vulneráveis
O Governo vai dar um novo apoio mensal de 30 euros a estas famílias, com majoração de 15 euros por criança, para compensar a subida do custo de vida. Esta medida, que vigorará entre janeiro e dezembro de 2023, vai abranger cerca de três milhões de pessoas, com mais de um milhão de agregados familiares a serem beneficiados. O pagamento será automático e feito de forma trimestral.
Todas as famílias que têm tarifa social de energia são elegíveis para este apoio, tal como as pessoas com complemento solidário para idosos, com rendimento social de inserção, com complemento da prestação social de inclusão, pensão social de velhice, com pensão social de invalidez, com o subsídio de desemprego e também com abono de família com 1º e 2º escalão.