O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que o seu Governo vai trabalhar com os agentes da cadeia alimentar para garantir uma redução do preço dos bens alimentares, admitindo baixar o IVA.
No debate parlamentar de política geral, António Costa salientou que o Governo e os agentes da cadeia alimentar têm o "objetivo comum" de reduzir e "controlar a inflação sobre os bens alimentares", reconhecendo que o seu valor está "claramente acima daquilo que é a média da inflação a nível nacional e mesmo acima do que acontece em outros países europeus".
"Vamos trabalhar com o setor para agir sobre preços em diversas dimensões: dimensão ajudas de Estado à produção - para diminuir os custos de produção - e, em segundo lugar, o equilíbrio entre redução da fiscalidade - ou seja, do IVA - e a garantia de que essa redução da fiscalidade se traduz numa redução efetiva e estabilização dos preços", anunciou o primeiro-ministro, em resposta ao PCP.
Redução beneficiaria "efetivamente os consumidores"
Segundo o chefe do Executivo, essa redução beneficiaria "efetivamente os consumidores". Já em resposta a questões colocadas pela bancada do PSD, que o desafiou a clarificar como é que uma redução do IVA nos bens alimentares não será absorvida antes de chegar ao consumidor (como sucedeu em Espanha), o primeiro-ministro salientou que é este ponto que "está a ser trabalhado com o setor da distribuição".
"Só faz sentido haver redução do IVA se tal se tiver correspondência do preço", avisou António Costa, sem adiantar mais detalhes sobre este ponto.
Medida teria “efeito imediato”
O primeiro-ministro defendeu que uma redução deste imposto teria "um efeito imediato e não diferido", como considera ser o caso de uma baixa no IRS, defendida pelos sociais-democratas.
"Estamos neste momento a trabalhar numa tripla dimensão que passa efetivamente por um acordo com a distribuição, mas também com a produção, e que se traduza na redução dos preços e estamos disponíveis para contribuir para esse fim com uma redução do IVA", explicou.