Uma semana depois de Bruxelas ter dado luz verde ao pagamento da segunda tranche de 1,8 mil milhões de euros a Portugal (1,7 mil milhões de euros em subvenções e 109 milhões de euros em empréstimos) pelo cumprimento de 20 marcos e objetivos, António Costa faz, ladeado pela ministra Mariana Vieira da Silva e pelo secretário de Estado Eduardo Pinheiro, um ponto da situação do PRR ao Presidente da República.
O chefe do Governo salientou que apesar da pandemia e da guerra, a “economia portuguesa recuperou em 2021 e 2022”, com o PIB de 2022 3,2% acima do de 2019, as exportações que cresceram 31% acima de 2019, e os 107 mil empregos a mais em 2022 e face a 2019.
A “recuperação não foi idêntica na Europa, mas podemos dizer que a economia europeia recuperou da Covid-19” e que no ano passado "Portugal foi o segundo Estado-membro com um crescimento mais forte".
Ainda assim, António Costa reconheceu que a execução do PRR está sujeita “a vicissitudes”, tais como a "guerra e o impacto da inflação, que fez subir muito significativamente alguns custos", mas também algumas "vicissitudes legislativas, próprias de uma sociedade democrática".
Entre este tipo de vicissitudes, e tendo Marcelo Rebelo de Sousa a escutá-lo, Costa abordou a reforma das ordens profissionais, que tem sido exigida por Bruxelas e que, após ter sido aprovada pela Assembleia da República no final de dezembro, foi enviada pelo Presidente para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva.
“Cada euro vai traduzir-se em 5,3 euros no PIB”
Sobre o “pós-PRR”, o chefe do Governo garantiu que o “efeito multiplicador” nos próximos anos será “fortíssimo para a economia”, e deu um exemplo: “cada euro do PRR vai traduzir-se num crescimento de 5,3 euros no PIB”.
“Só no âmbito destas Agendas Mobilizadoras, o conjunto de consórcios pretende produzir mais dois mil produtos, serviços ou patentes, com um aumento do volume de negócios anual de 8.800 milhões de euros, e isto significa que este efeito multiplicador para os próximos anos do PRR vai ser fortíssimo na economia portuguesa”, disse.
Mais verbas? É “muito provável”
O primeiro-ministro considerou ainda "muito provável" que Portugal recorra a mais verbas do PRR devido à inflação, para permitir "cobrir os custos" de instituições de solidariedade social ou de municípios.
"Em função da evolução da inflação, é muito provável que iremos recorrer a verbas ainda não utilizadas do PRR, para permitir cobrir os custos, designadamente com as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) ou os municípios, que estão a tentar contratar hoje a um preço superior àquele que estava inicialmente previsto", declarou.
A apresentação decorre no Antigo Picadeiro Real no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa. Numa curta declaração antes do arranque da apresentação, o Presidente da República reiterou que o PRR constitui uma "oportunidade muito importante" para o país e disse esperar que tenha êxito.
"Estamos todos juntos, todos os órgãos de soberania, todos os portugueses, em torno do Plano de Recuperação e Resiliência e em torno daquilo que ele significa como oportunidade muito importante para o nosso país neste ano e nos próximos anos", disse Marcelo, agradecendo ao primeiro-ministro esta segunda exposição sobre o PRR, agora que está "em plena execução".
Esta matéria, destacou, "é de interesse nacional" e a apresentação de hoje "um exemplo" de "solidariedade institucional" e de "solidariedade estratégica".
"A solidariedade institucional implica o haver uma cooperação em função de determinados objetivos, que são objetivos nacionais, em termos institucionais, estratégica porque aqui se vai mais longe. A ideia é que a estratégia corporizada no PRR e tudo o que o envolve tenha um sucesso nacional", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.
Após a intervenção do primeiro-ministro, haverá uma apresentação a cargo da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e depois a sessão passa a decorrer à porta fechada, sem a presença de jornalistas.
Portugal é 6.º país com mais verbas
Ao todo, Portugal é o sexto país da União Europeia (UE) com mais verbas arrecadadas para o Plano PRR, cerca de 5,14 mil milhões de euros - 4,07 mil milhões de euros em subvenções e 1,07 mil milhões de euros em empréstimos - já desembolsados por Bruxelas ao país.
O principal beneficiário é, de momento, Itália (com um total de 66,89 mil milhões de euros), seguindo-se Espanha (31,04 mil milhões de euros), França, (12,52 mil milhões de euros), Grécia (11,1 mil milhões de euros) e Roménia (6,35 mil milhões de euros).
No que toca à implementação do PRR, Portugal surge em quarto lugar na UE com uma taxa de execução de 17% devido aos 35 investimentos e 23 reformas já concretizados de um total de 284 investimentos e 57 reformas acordados com Bruxelas e que correspondem ao número global de marcos e objetivos.
Entre os Estados-membros com maior taxa de execução destacam-se atualmente Espanha (22% e 13 investimentos e 79 reformas) e França (também 22% e 21 investimentos e 17 reformas), seguidas por Itália (18% e 54 investimentos e 42 reformas).
Em Portugal, os beneficiários diretos e finais do PRR já receberam um total de 1.474 milhões de euros, cerca de 9% do total, e as candidaturas submetidas ascenderam a 149.369, segundo o último relatório de monitorização com informação reportada até 08 de fevereiro.