Os combustíveis vão ficar mais baratos já a partir de segunda feira, graça à redução do ISP que entra em vigor esta sexta-feira. O decreto-lei foi publicado na noite de quinta-feira e permite baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro dos combustíveis.
Ainda assim, e como está prevista uma subida dos preços na próxima segunda-feira – 1,5 cêntimos no gasóleo e três cêntimos na gasolina – a redução será apenas de 15,5 cêntimos na gasolina e 14 cêntimos no gasóleo.
A nova descida do ISP faz parte de um pacote de mais de 1.300 milhões de euros para apoiar empresas e famílias a combater a crise energética.
Medidas de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis entram em vigor
As medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos preços dos combustíveis entram em vigor esta sexta-feira e valem até 31 de dezembro.
São suspensos os limites mínimos das taxas do ISP, podendo ser fixados à taxa mínima de zero euros, e estão isentos de IVA adubos, fertilizantes, corretivos de solos e outros produtos para alimentação de gado, aves e outros animais, “quando utilizados em atividades de produção agrícola”.
Estão isentas ainda “farinhas, cereais e sementes, incluindo misturas, resíduos e desperdícios das indústrias alimentares, e quaisquer outros produtos próprios para alimentação de gado, aves e outros animais, referenciados no Codex Alimentarius, independentemente da raça e funcionalidade em vida, incluindo os peixes de viveiro, destinados à alimentação humana”.