Este regime garantia subsídios no valor de 20 milhões de euros por ano às principais operadoras de eletricidade.
O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, tomou a medida depois de obter um parecer favorável da REN.
Ao mesmo tempo, o Governo pediu à Comissão Europeia uma decisão sobre estes pagamentos. Se se confirmar que se trata de ajudas de Estado, o corte das garantias de potencia às elétricas será tornado definitivo.