A lei é considerada um ato prévio para a realização de um referendo para modificar a Constituição de 1901.
"Esta lei procura potenciar o momento para a realização do referendo de reconhecimento dos povos aborígenes e do Estreito de Torres", disse a chefe do governo, Julia Gillard.
A proposta foi aprovada por unanimidade coincidindo com o quinto aniversário da primeira petição de perdão por parte de um governante australiano - Kevin Rudd - dirigida à 'geração roubada', formada por 100.000 menores aborígenes que foram separados das suas famílias entre 1910 e 1970.
Gillard salientou que a lei é "um sinal de boa fé" por parte do parlamento para corrigir os erros cometidos no passado, enquanto que o líder da oposição, Tony Abbott, assinalou que o reconhecimento dos aborígenes na Constituição é um trabalho pendente há muito tempo.