O estado de Ohio volta a bater na mesma tecla. A ansiedade de criar legislação que proíba e puna a interrupção da gravidez cresce à medida que outros estados republicanos conservadores põe em prática leis antiaborto.
O HB483 vai ficar para a história como um dos mais polémicos projetos de lei, em matéria de aborto. Basta ler o que dizem os especialistas. Mas antes é importante saber o que pretendem os republicanos conservadores do estado do Ohio.
Os legisladores querem aprovar uma lei que obrigue os médicos a reimplantar uma gravidez ectópica no útero da mulher, em caso de gravidez ectópica (óvulo fertilizado fora do útero). Caso contrário, enfrentam acusações de assassinato.
“Isso é fisiologicamente impossível”
David Hackney, médico especialista em medicina materno-fetal, citado pelo The Guardian, mostra-se (mais uma vez) chocado com a proposta e escreveu no Twitter: "Não acredito que estou a escrever isto novamente, isto é impossível. Vamos todos para a prisão"@ACOGAction (Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas".
David Grossman, investigador na área explica que reimplantar um óvulo ou embrião fertilizado é "pura ficção científica".
O que é uma gravidez ectópica
Uma gravidez ectópica acontece quando um óvulo é fertilizado fora do útero, geralmente nas trompas de Falópio, a ligação entre os ovários e o útero. O embrião começa a desenvolver-se no tubo e pode rompê-lo, levando ao sangramento interno.
A gravidez ectópica pode ser fatal, sendo mesmo a causa mais comum de morte durante o primeiro trimestre de gravidez.
Quando uma gravidez deste tipo é descoberta, a única solução é operar e remover o embrião antes que seja impossível salvar a vida da mãe.
Quando o embrião é removido, não pode ser implantado novamente.
O que diz a lei HB 483
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Obriga dos médicos a reimplantar uma gravidez ectópica no útero da mulher;
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Define um óvulo fertilizado como um "feto”;
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Prevê prisão perpétua para médicos, mulheres e adolescentes, a partir dos 13 anos que "fizerem ou tiverem um aborto". Nestes casos as acusações são de "assassinato por aborto"
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Prevê pena de morte para o crime de "assassinato de aborto agravado".
Os estados onde o aborto é "severamente" punido
Muitos estados dos EUA já aprovaram leis para tornar mais difícil o aborto. Incluindo períodos de espera obrigatórios, cobertura de seguro reduzida e proibições de procedimento após uma certa data de desenvolvimento fetal.
Em maio deste ano, o Alabama aprovou uma lei que prevê uma pena até 99 anos de prisão para médicos que façam operações de interrupção da gravidez.
Proibiu também o aborto mesmo em casos de violação
Em abril deste ano, Ohio aprovou um projeto de lei que proíbe o aborto nas primeiras semanas de gravidez.
Mas os legisladores queriam mais: proibir o aborto antes mesmo de as mulheres saberem sequer que estavam grávidas, ou seja, após a deteção de um batimento cardíaco fetal.
No entanto, a famosa “Heartbeat Bill” ou lei dos batimentos cardíacos, nunca entrou em vigor.
Além do Ohio e Alabama, o aborto também é severamente punido no Kentucky, Geórgia, Arkansas e Mississípi.