A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto garante que cumpriu todos os deveres legais e que foi ela quem avisou o reitor da universidade de que havia problemas com o concurso especial de acesso à licenciatura. A direção da faculdade assegura que agiu sempre de “boa-fé” e pede “responsabilidade institucional” a todos os envolvidos no caso.
O Jornal de Notícias adiantou, esta quinta-feira, que o Ministério Público está a investigar o acesso ao concurso especial de Medicina, aberto este ano, na Universidade do Porto – o caso que motivou uma acesa polémica, levando o ministro da Educação a falar mesmo na demissão do reitor António Sousa Pereira.
Em comunicado, a Faculdade de Medicina alega que foi ela mesma que, por iniciativa própria e “no cumprimento do seu dever legal”, que informou o reitor da Universidade do Porto de que haveria inconformidades no concurso especial para licenciados.
Garante que a informação foi enviada à reitoria logo após o diretor da faculdade ter tomado conta da mesma, através de um e-mail, no dia 9 de setembro. E assegura que tomou também “diligências” para apurar internamente “essas eventuais inconformidades”.
Segundo o relato da Faculdade de Medicina, três dias depois, a 12 de setembro, a direção da faculdade recebeu a informação de que a reitora da Universidade do Porto tinha enviado o caso para o Ministério Público.
A Faculdade reitera que está “totalmente empenhada em defender a tranquilidade no seio da comunidade académica” e sublinha que, durante todo o processo, “agiu sempre de boa-fé e sem qualquer intenção de prejudicar ou privilegiar nenhum candidato ou grupo de candidatos”.
Deixa ainda um aviso: todos os intervenientes no caso têm a “responsabilidade institucional” de repor a normalidade pedagógica na Universidade do Porto, enquanto o “esclarecimento cabal” dos acontecimentos decorre nas “instâncias competentes”.
O caso da polémica
Foi no início deste mês de setembro que a controvérsia estalou. O reitor da Universidade do Porto revelava ter sofrido “pressões” para que fossem admitidos 30 candidatos em Medicina que não cumpriam a nota mínima exigida - passando a ideia de que os constrangimentos para aceitar tais candidatos tinham vindo da parte do Governo.
O ministro da Educação acusou o reitor de mentir, garantindo que não pressionara o reitor a cometer qualquer ilegalidade.
Fernando Alexandre veio depois dizer mesmo que era preciso tirar consequências do caso dentro da Universidade do Porto, chegando a afirmar que aceitaria a demissão do reitor.
O diretor da Faculdade de Medicina do Porto, Altamiro da Costa Pereira, já tinha vindo apontar o dedo ao reitor, que se encontra em final de mandato. Acusou António Sousa Pereira de mentir por razões políticas, com o intuito de atingir tanto o ministro da Educação como a direção da Faculdade de Medicina.