A geógrafa Lucinda Fonseca avisa que a falta de políticas de integração dos estrangeiros vai empurrar estes quadros para outros países europeus e colocar Portugal como simples ponto de entrada na União Europeia, com necessidades permanentes de imigrantes.
"Todos os tipos de imigrantes vão para outros países da Europa, seguindo até os passos da emigração portuguesa, por terem dificuldades em se fixar em Portugal", afirmou à Lusa, a investigadora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.
"Já fiz várias entrevistas. Muitos gostavam de ficar cá, mas vão-se embora", resumiu a investigadora, que critica a falta de políticas de integração, que deve passar pela fixação de famílias no território nacional.
"Quem tiver cá a família, mais dificilmente pensa em sair", explicou Lucinda Fonseca, a dois dias do Parlamento reapreciar a nova lei de estrangeiros, que dificulta os processos de reagrupamento familiar.
Tem de existir "um investimento do país" nos imigrantes e "não podemos estar aqui a criar guetos" ou a "alimentar situações de exclusão que são prejudiciais para todos", pelo que é "crítico apostar na aprendizagem da língua", avisou.
Lucinda Fonseca é uma das autoras do Índice europeu de Políticas de Integração Migratória (Mipex, na sigla inglesa), que incluiu elogios à política portuguesa para imigrantes até 2024, alertando para o risco de "retrocessos legislativos que comprometam a inclusão e a coesão social".
O fim da manifestação de interesse e a nova lei de estrangeiros
Em 2024, o Governo PSD/CDS eliminou a manifestação de interesse, um recurso jurídico que permitia a regularização em Portugal de quem tinha entrado com visto de turismo, e o grande afluxo de imigrantes atrasou os processos de reagrupamento familiar, cujas regras o Executivo quer apertar ainda mais com a nova lei de estrangeiros, que será reapreciada na terça-feira, após um chumbo, em agosto, pelo Tribunal Constitucional.
A "nova proposta é um bocadinho menos pior do que a anterior, mas continua a ser má", disse, comentando o novo diploma, proposto pelo Governo, que "já permite o reagrupamento familiar imediato para casais com filhos em comum e a redução para um ano [de autorização de residência], quando há prova de coabitação prévia".
"Na prática, continua-se a separar as famílias e a dificultar a integração de núcleos que são fundamentais para facilitar o processo de integração", salientou a investigadora.
A burocracia "está desenhada para dificultar" a fixação de imigrantes em Portugal e "não se dá sinais de abertura, apesar de se saber que a entrada de pessoas é imprescindível para Portugal em termos demográficos e em termos económicos".
"Portugal precisa de uma política migratória que seja coerente com as suas necessidades demográficas e económicas e que seja alinhada com os direitos fundamentais, portanto, leis restritivas, que desvalorizam a unidade familiar, desincentivam a fixação duradoura dos migrantes não contribuem nem para a coesão social, nem para o crescimento económico", acrescentou a investigadora.