Mário Júlio de Almeida e Costa morreu esta quarta-feira aos 97 anos, divulgou a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra numa nota nas redes sociais.
Mário Júlio de Almeida e Costa foi ministro da Justiça entre 1967 e 1968, num Governo liderado por António de Oliveira Salazar, e novamente entre 1968 e 1973, com Marcello Caetano na chefia.
Presidente da República lamenta morte
O Presidente da República lamentou esta quarta-feira a morte do ex-ministro da Justiça durante o Estado Novo, destacando o "rasto de consideração pessoal e institucional" que deixa.
Numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa apresenta "sentidas condolências" à família de Mário Júlio Almeida e Costa, professor catedrático de direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Católica Portuguesa, "que também lecionou em várias outras universidades nacionais, europeias e brasileiras".
"Especialista em História do Direito, cultivou o Direito Privado e fundou algumas das escolas em que, ao longo de muitas décadas, marcou sucessivas gerações de alunos", lê-se na nota.
O Presidente da República salienta ainda que, antes do 25 de Abril de 1974, Mário Júlio Almeida e Costa foi ministro da Justiça, deputado, procurador e presidente da Câmara Corporativa, tendo sido igualmente vice-governador do Banco de Portugal e integrado o Conselho de Estado.
Já depois do 25 de Abril, Mário Júlio Almeida e Costa "integrou inúmeros tribunais arbitrais e a sua elaboração teórica influenciou áreas do Direito das Obrigações".