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Unidade de combate à fraude no SNS vai ser lançada até ao final do ano

A unidade de combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde deve estar a funcionar até ao final do ano. A medida vai a conselho de ministros nas próximas semanas.

Rúben de Matos

A unidade de combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS) já estava no programa do Governo. É uma bandeira pessoal da ministra Ana Paula Martins. Agora, menos de dois meses depois da posse do Executivo, vai começar a ser concretizada.

No calendário, a data a ter em conta é o final deste mês. É o prazo definido para que a legislação sobre a unidade de combate à fraude no SNS vá a conselho de ministros.

No início do mês, em entrevista à SIC, Ana Paula Martins já defendia a importância desta nova unidade.

Fonte oficial do Ministério da Saúde explica à SIC que o objetivo é detetar, prevenir e combater fraudes, abusos e irregularidades. A prioridade é garantir que os recursos públicos investidos no SNS são aplicados para servir os cidadãos.

PGR e PJ vão fazer parte da nova unidade

A Inspeção Geral das Atividades em Saúde já tem a responsabilidade de fiscalizar tudo o que se passa no setor, através de auditorias e inquéritos, que podem resultar em processos disciplinares.

Mas agora a ideia é ir mais longe, e garantir que há consequências para os casos identificados. Para isso, será decisiva a colaboração com a Policia Judiciária (PJ) e com a Procuradoria Geral da República (PGR).

A nova unidade de combate à fraude deverá estar a funcionar o mais tardar até ao final do ano.

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