Os telemóveis vão ser proibidos para os alunos do 1.º e 2.º ciclos a partir do próximo ano letivo. Além desta proibição, o Conselho de Ministros aprovou também alterações à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Inicialmente, a medida surgiu como uma recomendação para que o Ministério da Educação pudesse perceber os principais efeitos das restrições ao uso de telemóveis e definir o caminho a seguir pelas escolas públicas e privadas nesta matéria.
Em comunicado, o Conselho de Ministros avança que foi aprovado um decreto-lei que "regula a utilização, no espaço escolar, de equipamentos ou aparelhos eletrónicos com acesso à internet, como smartphones, proibindo o seu uso pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do Ensino Básico, a partir do próximo ano letivo".
Segundo o Governo "a adoção de medidas de proibição ou de restrição tem em conta os resultados do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas sobre as recomendações emitidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em setembro de 2024, relativas à utilização de smartphones nos recintos escolares".
A redução dos casos de bullying, de indisciplina e de confrontos físicos nas escolas que seguiram as orientações do Governo é já considerada clara.
No inquérito realizado a mais de 800 diretores de agrupamentos, a maioria revelou ainda que, durante os intervalos, os alunos começaram a socializar mais e a praticar mais exercício físico.
Contudo, esta proibição não é a única mudança que vai marcar o arranque do próximo ano letivo. Apesar da insistência, os detalhes das medidas aprovadas em Conselho de Ministros só serão conhecidos na próxima semana.