A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) está a investigar o caso do dermatologista a quem o Hospital de Santa Maria pagou 400 mil euros por dez sábados de trabalho. Só num dia, ganhou cerca de 51 mil euros por cirurgias adicionais. A administração do hospital diz que há mecanismos de controlo e não compreende que tenham falhado.
O médico em causa trata-se de Miguel Alpalhão, um dos profissionais da especialidade de dermatologia no maior hospital do país. Segundo uma investigação da TVI e CNN, beneficiou durante anos do chamado Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) – criado para diminuir as longas listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O sistema em causa permite a realização de cirurgias para lá das escalas de serviço através de incentivos financeiros para as equipas hospitalares. Mas, supostamente, existem limites a esta atividade, que não pode exceder um terço da produção cirúrgica total.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) aponta culpas ao Ministério da Saúde e à ministra Ana Paula Martins. “Socorre-se destes modelos de engenharia financeira e, por isso, é que as coisas estão como estão”, atira a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá.
“Culpamos, acima de tudo, quem desenhou este sistema e permite isto”, declara. “O Ministério da Saúde e Ana Paula Martins têm de ser responsabilizados.”
O médico terá também usado o sistema para retirar lesões benignas aos pais. Era ele quem introduzia os dados para gerar os pagamentos das equipas.
Santa Maria suspende cirurgias e pede investigação
Contactada pela SIC, a Unidade Local de Saúde Santa Maria referiu primeiro o recorde de cirurgias realizadas no ano passado: 38 mil, das quais 27 mil foram programadas. Em comunicado, garante que a atividade cirúrgica adicional e os valores no serviço de dermatologia estão em linha com a média da instituição: 27% das intervenções foram em SIGIC.
Explica ainda que já tinha sido diminuído em 10% o valor pela atividade adicional e que, no ano passado, foi limitado ainda mais pagamento. Foram ainda realizadas duas auditorias, na área da codificação e da gestão, que não detetaram irregularidades.
Mas confrontada com os dados agora tornados públicos, a administração admite que pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde uma auditoria a este programa no Serviço de Dermatologia. Suspendeu também as cirurgias adicionais na especialidade e vai realizar várias auditorias, incluindo às equipas envolvidas.
Sobre Miguel Alpalhão e o futuro do dermatologista no hospital, a administração nada diz.