Fez comentários preconceituosos, descredibilizou o testemunho de uma vítima de violência doméstica e decidiu que o agressor podia ficar em liberdade. Quem aponta o dedo ao Juiz do Juízo Local Criminal de Santarém são três colegas do Tribunal da Relação de Évora, segundo revela o Jornal de Notícias.
O agressor, marido da vítima, considerado um homem possessivo, controlava todos os passos da mulher. Não permitia que convivesse com outras pessoas à exceção da família e decidia o que ela podia ou não vestir.
E porque antes do casamento o arguido já tinha chegado a agredir e insultar a mulher, no julgamento, o juiz de Santarém perguntou de forma insistente à vítima porque é que se casara, desvalorizou o estado de instabilidade emocional em que se encontrava e sugeriu que as mulheres eram mentirosas.
O juiz absolveu então o arguido, mas a mulher recorreu. Alegou que o Tribunal de Santarém ignorou provas claras de violência psicológica com enorme impacto na saúde mental.
A decisão foi revertida pelo Tribunal da Relação. O arguido foi condenado a uma pena suspensa de dois anos e quatro meses e ao pagamento de uma indemnização de 1.500 euros à vítima.
No acórdão, os desembargadores assinalam que os juízes devem desempenhar a função sem preconceitos, não podem fazer comentários que sugiram um pré-julgamento e concluem ainda que o tribunal falhou na forma incoerente como avaliou o depoimento da vítima.