Pode a relação entre a Polícia Judiciária (PJ) e a PSP sair beliscada com a acusação de homicídio a um polícia no caso da morte de Odair Moniz? O diretor da Judiciária, Luís Neves, está convicto de que a resposta é não.
“Temos uma relação com os nossos camaradas da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana como nunca tivemos. Há relações de confiança, apoio mútuo e não é um caso que beliscará essa relação”, garante Luís Neves
O diretor da Judiciária assume, ainda assim, que as relações “não são perfeitas” porque "neste tipo de atividade há sempre um ou outro caso que pode ter uma visão diferente (…), mas enquanto dirigente máximo da PJ temos grande orgulho nas pessoas que exercem funções nas forças e serviços de segurança".
A garantia de Luís Neves que desde o início prometeu uma investigação à morte de Odair Moniz no menor tempo possível e assim foi, como destaca o procurador-geral da República, Amadeu Guerra.
“Foi rápido, como eu e os procuradores pretendíamos, mas investigar processos de homicídio e compará-los com processos complexos da criminalidade economico-financeira não podemos fazer uma comparação”, alertou Amadeu Guerra, deixando a promessa de que “sempre que pudermos seremos céleres nos processos”.
MP pede acusação de PSP e fala em “incongruências”
A acusação do Ministério Público, a que a SIC teve acesso, refere que "no decurso das diligências de investigação realizadas, surgiu a suspeita de que o auto de notícia elaborado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) padece de incongruências e de inexatidões".
"(…) uma das suspeitas que existe é, desde logo, quanto à autoria" do auto de notícia, porque "terá sido elaborado às 14:55 do dia 21 de outubro de 2024" pelo agente da PSP que disparou sobre a vítima. Acontece que, nessa “data e hora [o arguido] se encontrava a ser sujeito a interrogatório pela Polícia Judiciária, diligência que se iniciou pelas 14:40 e terminou pelas 18:00 do dia 21 de outubro de 2024 e teve lugar na DLVT [Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo] -- PJ, em Lisboa”
Por isso, informa o MP, por despacho de 19 de dezembro de 2024, "foi extraída certidão para investigação autónoma destes factos".
Quanto ao agente da PSP, o MP acusa-o de homicídio na morte de Odair Moniz no bairro da Cova da Moura (Amadora), distrito de Lisboa, e pede que "aguarde os ulteriores termos do processo sujeito à medida de coação de suspensão do exercício de profissão de agente da PSP".