O polícia que matou Odair Moniz foi acusado de homicídio pelo Ministério Público. A acusação, a que a SIC teve acesso, diz que Odair Moniz morreu devido ao primeiro disparo na zona do tórax a uma distância inferior a 50 centímetros e que foi ainda atingido uma segunda vez. O documento não confirma a versão oficial da PSP, de que Odair teria ameaçado os agentes com uma faca.
Odair Moniz estava ao volante de um carro, sozinho, quando se cruzou com uma patrulha da PSP na Avenida da República, na Amadora. Naquela madrugada de 21 de outubro, a acusação do Ministério Público descreve como mudou bruscamente de direção e acelerou a viatura.
Foi perseguido pelos dois agentes até à rua principal da Cova da Moura. Odair bateu em três carros estacionados e acabou por sair da viatura, assim como os agentes, que o rodearam e tentaram algemá-lo, sem sucesso.
Quatro disparos
Odair é atingido com bastonadas nas pernas e reage ao dar um pontapé nas costas do agente que disparou quatro vezes. As primeiras duas para o ar.
O terceiro disparo acontece quando Odair e o polícia, agora acusado de homicídio, se envolvem em confrontos físicos. O agente é atingido com um murro na cabeça antes de, a uma distância entre 20 a 50 centímetros, disparar contra a zona do tórax de Odair.
É este disparo que provoca a morte a Odair Moniz, mas este permaneceu de pé e o polícia, ao dar uns passos para trás, faz um segundo disparo, que atinge Odair na zona genital e na perna direita.
A família de Odair critica o uso da arma de fogo
A versão oficial da PSP, divulgada num comunicado horas depois dos disparos, diz que Odair Moniz apontou uma faca aos agentes. A acusação do Ministério Público não alinha com esta versão.
"Mesmo com luta corpo a corpo, os polícias estão treinados, têm outras formas. Havia o bastão, o gás-pimenta ou a 'técnica de mãos vazias'", começou por dizer José Semedo, advogado da família de Odair Moniz.
Diz apenas que nas imediações do local onde o corpo caiu e cerca de dois minutos após o corpo ter sido retirado encontrava-se e foi apreendido um punhal com 15 centímetros de lâmina serrilhada. O punhal não tinha vestígios em quantidade suficiente para obter um perfil de ADN.
"A família queria que fosse reposta a verdade. Que Odair nunca empenhou uma faca. É estranho a faca não ter nenhum vestígio", prosseguiu José Semedo.
O Ministério Público considera que o agente sabia que ao disparar àquela distância poderia provocar a morte de Odair e que não fez tudo o que podia para preservar a vida da vítima.
Além do acusar de homicídio, a procuradora pede que o arguido seja condenado a deixar a Polícia.
Agente da PSP está de baixa
O agente está neste momento de baixa, mas não pode voltar ao serviço porque foi decidida uma medida de coação de suspensão de funções.
Na acusação consta ainda que foi extraída uma certidão para investigar as suspeitas de que o auto de notícia não foi elaborado pelo agente que fez os disparos, porque o documento foi escrito quando este estava a ser ouvido pela polícia judiciária.
À SIC, fonte oficial da PSP disse apenas que "espera que seja aplicado o princípio constitucional da presunção da inocência" e que não faz mais comentários sobre a decisão judicial.
Odair Moniz deixou mulher e dois filhos, um deles menor de idade. A família é assistente no processo.