Estão a aumentar as denúncias de violência doméstica. No ano passado,morreram 18 pessoas e foram feitas 26 mil queixas. A esmagadora maioria das vítimas são mulheres, mas também estão a aparecer cada vez mais casos de homens.
Década após década, a violência doméstica é o crime com maior registo de homicídios em Portugal. No ano passado, foi também o crime mais denunciado e, este ano, só até setembro, somava-se já 23 mil queixas.
"Nós andamos a sensibilizar há muitos anos. Acho que já passámos um bocadinho a fase da sensibilização, temos de trabalhar comportamentos", defende Inês Carrolo, diretora do “Espaço Júlia”, que dá resposta a vítimas deste tipo de violência.
No ano passado, só em 13% dos casos o agressor foi condenado. Segundo o Ministério da Justiça, no final de setembro deste ano,342 pessoas estavam em prisão preventiva, 1027 cumpriam pena de prisão e cerca de 4200 estavam com pena suspensa.
O perfil das vítimas
A maioria das vítimas são mulheres e a maioria dos agressores homens. Mas a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)afirma que há cada vez mais homens a pedir ajuda. Sofrem sobretudo violência psicológica, mas também há casos de violência física, sexual e financeira.
Quantos às vítimas mulheres, o perfil tem mudado. Em grande parte dos casos são mulheres jovens - entre os 25 e os 50 anos - e emancipadas, com emprego e formação académica superior.
Um dado positivo é que a APAV nota que as vítimas pedem ajuda mais cedo.
"Se, há 10 anos, as pessoas demoravam 15 anos a fazer a primeira queixa, nos últimos anos, as pessoas demoram dois a seis anos”, aponta Daniel Cotrim, psicólogo e porta-voz da APAV. “Isto é um dado importantíssimo."
Como denunciar?
A maioria das queixas é feita pelas próprias vítimas, mas qualquer pessoa pode denunciar, uma vez que a violência doméstica é um crime público.
Existe uma rede nacional de apoio a vítimas. Quem é vítima de violência doméstica ou tem conhecimento de algum caso, deve ligar para o número 800 202 148 - uma linha gratuita, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Em alternativa, pode ser enviada mensagem para o número 3060.
Para contactar a linha nacional de emergência social, o número é o 144. Em caso de emergência, deve ligar-se para o 112.
Também é possível fazer queixa eletrónica, ou denunciar através dos erviços do Ministério Público e das forças de segurança (inclusive através do email violenciadomestica@psp.pt).
O Parlamento tem trabalhado em respostas. Este mês, aprovou algumas medidas para as vítimas, como a um apoio à renda, a atribuição de um rendimento de autonomia e acesso a um advogado oficioso de forma imediata.
Mas, nalguns casos, o pedido de ajuda ou a resposta não chegam a tempo. Só este ano já foram mortas mais de 15 pessoas, em contexto de violência doméstica.