Doze anos após o início do processo, António Mexia e João Manso Neto foram acusados de corromper o ex-ministro Manuel Pinho. O Ministério Público (MP) acredita que o antigo governante beneficiou a EDP a troco de contrapartidas, como o pagamento de um curso nos Estados Unidos.
No dia em que fez 70 anos, Manuel Pinho ficou a saber que está novamente acusado de corrupção.
Uma das peças centrais do processo, António Mexia, antigo presidente da EDP, deixou o cargo há quatro anos, obrigado pelo juiz Carlos Alexandre. Juntamente com aquele que era o seu braço direito na empresa, João Manso Neto, Mexia é acusado de corromper o antigo ministro da Economia, de forma a obter benefícios ilegítimos para a EDP.
"Como regra, todas as reuniões entre os arguidos António Mexia, João Manso Neto e Manuel Pinho ocorriam ao final da tarde, ou à noite, quando podiam ter mais privacidade", descreve a acusação do Ministério Público.
Neste processo, são investigados os lucros excessivos da EDP nos chamados CME - os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual - e na entrega de barragens sem concurso público.
Também por corrupção foram acusados o ainda administrador da REN, João Conceição, o antigo assessor de Manuel Pinho, Rui Cartaxo, e o antigo diretor-geral de Energia e Geologia, Miguel Barreto.
"Os arguidos (...) contribuíram todos para que o benefício indevido total da EDP ascendesse a pelo menos 840 milhões de euros", aponta a acusação.
A relação próxima entre Mexia e Pinho
Num documento com mais de mil páginas, onde são apresentadas como prova reuniões e emails trocados entre os arguidos, o Ministério Público explica que Pinho conheceu Mexia nos anos 1980. Trabalharam no BES diretamente com Ricardo Salgado. Ambos ficaram amigos tão íntimos que Mexia "é padrinho de batismo da filha mais nova" de Pinho.
A acusação afirma que, dentro do pacto corruptivo, o antigo ministro nomeou a então namorada de António Mexia - Guta Moura Guedes - para dirigir o programa de arte do Allgarve. A moeda de troca a favor de Manuel Pinho seria o financiamento da sua contratação como professor numa universidade dos Estados Unidos.
"O arguido Manuel Pinho já há muito tinha acertado com os arguidos João Manso Neto e António Mexia que a EDP/Horizon financiaria a sua carreira académica nos Estados Unidos após sair do Governo, naturalmente por ter aceitado favorecer a EDP, em tudo o que lhe fosse possível e necessário, no desempenho das suas funções de Ministro da Economia", escreve a acusação.
Manuel Pinho já reagiu à acusação, garantindo que nunca precisou da ajuda de ninguém para ensinar em universidades estrangeiras.
A defesa de Mexia e Manso Neto caracteriza a acusação como "frágil e sem fundamento" e garante que está pronta a provar a inocência em tribunal.
Separada deste processo, foi já julgada a ligação entre Manuel Pinho e Ricardo Salgado. O antigo governante, por ser uma espécie de agente infiltrado do BES no Governo, foi condenado a dez anos de cadeia. Salgado foi condenado a seis anos e seis meses de prisão.