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Milhares de crianças estão sem vaga no ensino pré-escolar público

O ano letivo já arrancou há alguma semanas, mas neste momento milhares de crianças continuam no ensino pré-escolar público. O Governo continua sem esclarecer se as famílias podem optar por creches privadas gratuitas.

Diana Pinheiro

Salvador Reto

Semanas depois do arranque do ano letivo, o Governo continua sem soluções e sem esclarecer se as famílias podem optar por creches privadas gratuitas. Este impasse está a deixar os pais desesperados e muitos optam por ficar com os filhos em casa.

O filho de Filipa Henriques completa 3 anos daqui a 28 dias. Atinge a idade em que deve transitar para o pré-escolar. Como nasceu após o dia 15 setembro é considerado uma criança condicional, ou seja, não é obrigado a transitar para o pré-escolar.

“Nós achámos que permanecendo em creche e continuando em creche iria continuar com o programa da Creche Feliz. Agora, o Estado veio dizer que as crianças têm de transitar para o Ensino Público pré-escolar onde nós sabemos que não há resposta, nós próprios fizemos a inscrição do Oliver no Ensino Público pré-escolar e não tivemos vaga”, explica Filipa Henriques, mãe de criança com 3 anos. 
“Final de julho, início de agosto, o que aconteceu foi que saiu a informação de que os pais dos meninos condicionais só teriam direito ao apoio se demonstrassem que não tinham vaga no pré-escolar. Aqui na nossa zona não há vaga no pré-escolar para meninos de três quanto mais para meninos que estavam a fazer os três agora neste período, portanto, 15 de setembro a 31 de dezembro”,  Sílvia Matias, diretora da creche Colinho das Tias. 

Sem garantias da continuidade do apoio, as famílias fazem contas. Na creche Colinho das tias, em Agualva-Cacém a diferença no final do mês é de quase 400 euros.

“A menina que já transitou para jardim de infância , e que segundo as indicações do Governo iria haver um apoio, não sabemos nada, portanto, os pais estão a suportar a mensalidade. Temos uma menina que era creche feliz que neste momento está em casa com um avó porque os pais não têm condições para pagar a mensalidade do jardim de infância”, explica Sílvia Matias. 
“Temos relatos de famílias que deixaram de trabalhar, o pai ou a mãe, um deles teve de deixar de trabalhar porque não tem onde colocar o seu filho”, explica Susana Batista, presidente da associação de creches e pequenos estabelecimentos. 

Esta incerteza afeta e desespera milhares de famílias. Apesar do alerta da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular para a necessidade de serem criadas condições que permitam estender a gratuidade das creches ao pré-escolar, o Governo continuou em silêncio.

“Este Governo durante a sua campanha eleitoral também subscreveu essa promessa e quando tomou posse voltou novamente a reafirmar que iria ser garantida a continuidade pedagógica às crianças que iriam sair do programa Creche Feliz. Essa informação está disponível no portal do Governo, portanto isso foi uma promessa assumida e na verdade não cumprida até agora”, diz Susana Batista. 

A última reunião entre as duas partes aconteceu em agosto. Para esta quinta-feira estava agendada uma nova, mas na manhã desta quarta-feira foi cancelada pelo Ministério da Educação sem nova data prevista. Também a SIC pediu esclarecimentos, mas não obteve qualquer resposta.

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