O presidente do INEM apresentou esta segunda-feira a demissão à ministra da Saúde. Luís Meira esteve reunido cerca de 45 minutos com Ana Paula Martins.
Em causa está a polémica que envolve a renovação do contrato para os helicópteros de assistência médica. As duas versões da história pouco ou nada têm em comum e levantam dúvidas sobre o novo ajuste direto para o socorro aéreo.
De um lado o Governo, que diz não perceber a razão pela qual o INEM não lançou um concurso público internacional, uma vez que a resolução do Conselho de Ministros de outubro do ano passado dava luz verde a um novo concurso para o período de 2024-2028.
Estas declarações de Ana Paula Martins terão desagradado a direção do instituto, que pediu uma reunião de urgência com a tutela. A SIC sabe que a resposta chegou em pouco tempo.
Luís Meira esteve esta tarde no Ministério da Saúde para explicar que foi aberto um concurso público no início do ano, mas sem propostas válidas. As duas únicas que chegaram ficavam acima do preço base, 12 milhões de euros.
A reunião com a ministra durou cerca de 45 minutos e o presidente do INEM remeteu explicações para um comunicado que divulgará “em breve”.
A polémica com o contrato atual
Com o fim do prazo do contrato a aproximar-se, em abril, o instituto terá apresentado várias propostas ao Governo, entre as quais alterar o valor base ou o tempo de serviço dos helicópteros. Na alegada ausência de respostas, a direção do INEM optou por dar continuidade ao contrato com a empresa Avincis, por considerar que não fazia sentido abrir um concurso com as mesmas condições.
Significa isto que para os helicópteros, que transportam em média mil doentes em estado crítico por ano, continuarem a operar vai ser prolongado o contrato que está sob suspeita depois da denúncia do sindicato dos pilotos de aviação civil ao Tribunal de Contas.
Uma decisão que também está a ser criticada pela Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica.