O filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, está disponível para ser ouvido, por videoconferência, no dia 3 de julho, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do caso das gémeas luso-brasileiras, tratadas no Hospital Santa Maria.
Na resposta à convocatória da CPI, a que a SIC teve acesso, o filho de Marcelo Rebelo de Sousa mostra-se disponível para responder às perguntas dos deputados no dia 3 de julho, às 14:00, por videoconferência.
"Se a Comissão, apesar de o mesmo ter já informado que vai usar do seu direito ao silêncio, e que vai fazê-lo na íntegra, considera a audição necessária e útil, e considerando que a Comissão admite, agora, a possibilidade de a audição se realizar por videoconferência, então, naturalmente, confirmamos a disponibilidade do nosso Constituinte para essa videoconferência", escrevem os advogados de Nuno Rebelo de Sousa.
Os advogados explicam que o seu cliente "prescindia desse debate", mas reafirmam o que já tinham dito na resposta à convocatória anterior, que Nuno Rebelo de Sousa estaria disponível para responder aos deputados quando "fosse possível" vir a Portugal.
"Nas datas apontadas" anteriormente, o empresário não estaria disponível para viajar até Lisboa, "tendo obrigações profissionais e familiares no Brasil, onde reside e trabalha". No entanto, com a hipótese de videoconferência, só agora proposta, o filho de Presidente aceitou ser ouvido no Parlamento.
Depois da primeira convocatória, na qual Nuno Rebelo de Sousa recusou prestar declarações, o Parlamento aprovou por unanimidade uma nova convocação, alegando que a recusa em comparecer "consubstancia um crime de desobediência".
A comissão aprovou a audiência para os dias 3 ou 12 de julho, presencialmente ou por videoconferência.
Os deputados terão muitas questões, mas uma coisa é certa: Nuno Rebelo de Sousa vai invocar o seu direito ao silêncio. Quem o garante são os advogados, que dizem que o filho do chefe de Estado vai fazê-lo "porque é esse o conselho".
Comissão de inquérito constituída em maio
Em causa está a comissão de inquérito, constituída em maio, por iniciativa do Chega, sobre o caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal, tratadas em Portugal. Os trabalhos vão decorrer até 26 de julho, sendo suspensos durante o mês de agosto, e retomam no dia 10 de setembro.
Nuno Rebelo de Sousa está sob a mira das autoridades portuguesas por eventuais pressões junto do Governo e do Palácio de Belém para facilitar o tratamento das gémeas luso-brasileiras no Serviço Nacional de Saúde.
Em 2020, gémeas luso-brasileiras receberam em Portugal o medicamento Zolgensma, um fármaco que tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal. O tratamento custa quatro milhões de euros.