O Supremo Tribunal de Justiça recusou investigar Marcelo Rebelo de Sousa no caso das gémeasque receberam tratamento no Hospital de Santa Maria. O Expresso conta que foi esse o motivo que atrasou as buscas que aconteceram, esta quinta-feira, no hospital e no Ministério da Saúde.
Em causa estará uma diferença de entendimentos entre a juíza de instrução e o tribunal superior sobre se as suspeitas que envolvem Nuno Rebelo de Sousa poderiam estender-se ao pai deste, o Presidente da República.
De acordo com o jornal, o pedido para as recentes buscas judiciais já tinha sido feito há um mês, pela procuradora Helena Almeida, do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. No entanto, a autorização do Tribunal de Instrução Criminal para que as buscas avançassem demorou a chegar - precisamente por causa do “fator Marcelo".
O "travão" do Supremo
O Expresso revela que não terá chegado ao Tribunal de Instrução qualquer referência ao Presidente da República neste caso, mas que a juíza de instrução, Gabriela Assunção, considerou que as suspeitas que recaem sobre o filho podiam ser estendidas a Marcelo Rebelo de Sousa. Isto terá levado a juíza a encaminhar o processo até ao Supremo Tribunal de Justiça.
O processo foi distribuído a Celso Manata, conselheiro do tribunal superior, que rejeitou envolver o chefe de Estado, sustentando que ele não era considerado suspeito pelo Ministério Público.
O jornal escreve que tal significa que qualquer prova que surja nestas buscas e que envolva Marcelo Rebelo de Sousa pode mesmo ser “declarada nula”.
Recorde-se que o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que a Presidência da República “condicionou a direção da instrução” do processo, ao recusar-se, inicialmente, a enviar documentos que lhe tinham sido pedidos.
Marcelo Rebelo de Sousa justificou essa recusa com a crença de que tudo estaria em “segredo de Justiça”.
Depois de Lacerda, o filho de Marcelo
O Expresso adianta ainda que, depois de Lacerda Sales, o próximo alvo da investigação deverá ser o próprio filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa.
Como este vive em São Paulo, no Brasil, poderá ser pedida a colaboração das autoridades brasileiras.
Nuno Rebelo de Sousa está sob a mira das autoridades portuguesas por eventuais pressões junto do Governo e do Palácio de Belém para facilitar o tratamento das gémeas luso-brasileiras no Serviço Nacional de Saúde.