Já terminaram as buscas que levaram esta quinta-feira a PJ ao Ministério da Saúde e ao Hospital Santa Maria, em Lisboa, no âmbito do caso das gémeas luso-brasileiras. Ao que a SIC apurou, o antigo secretário de Estado Lacerda Sales foi constituído arguido no início da semana.
Em causa estão suspeitas de crimes de tráfico de influências, abuso de poder e prevaricação.
Lacerda Sales, na altura secretário de Estado da Saúde de Marta Temido, já manifestou disponibilidade para colaborar com a investigação, que na manhã desta quinta-feira levou os inspetores da PJ até ao Ministério da Saúde.
As buscas começaram pelas 10:00 e duraram cerca de quatro horas. A SIC sabe que os inspetores recolheram várias provas documentais, incluindo e-mails e dossiês.
Também o Hospital de Santa Maria foi alvo de buscas. Começaram à mesma hora e terminaram passava pouco das 16:30.
A administração do Santa Maria está a colaborar com as autoridades e entregou já um “dossiê bastante extenso” com respostas às perguntas colocadas pela comissão de inquérito.
O Palácio de Belém fica de fora das diligências, pelo menos para já. O caso terá nascido por iniciativa de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, que terá movido influências junto do pai para o tratamento das gémeas.
No fim de semana, foi confirmado que a Polícia Judiciária estava a investigar o caso.
Em 2020, gémeas luso-brasileiras receberam em Portugal o medicamento Zolgensma, um fármaco que tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal. O tratamento custa quatro milhões de euros.
As buscas acontecem depois do IGAS ter concluído que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal. Também uma auditoria interna do hospital concluiu que a marcação de uma primeira consulta pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
Na Assembleia da República, decorre uma comissão de inquérito ao caso. O início das audição está marcado para 17 de junho, com o depoimento de António Lacerda Sales, antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde.