Rui Rio defende que o Ministério Público (MP) deve explicações por haver buscas num ministério e em instituições públicas, em plena campanha eleitoral. O antigo líder do PSD, que é um dos signatários do recente manifesto pela reforma da Justiça, defende que esta situação é motivo para a procuradora-geral da República pôr fim ao mandato.
Em declarações à SIC Notícias, Rui Rio defende que o MP deve dar justificações, embora duvide que tal aconteça. “Não vai dar, nunca explica nada, faz o que lhe apetece.”
O antigo presidente do PSD, que tem sido bastante crítico da atuação do MP (tendo ele próprio sido investigado pela Justiça de uma forma que considerou desadequada), quer saber “o que leva o Ministério Público e a Polícia Judiciária a fazerem isto nesta altura, a dois dias de eleições”.
“Por que não fazem na terça ou na quarta-feira da semana seguinte? Ou por que não fizeram já há um ou dois ou três meses?”, questiona. “Parece que estiveram à espera.”
“Ia dizer que é estranho. Não sei se é estranho, porque agora quase nada é estranho”, atira.
Para Rui Rio, “o povo” merece explicações, uma vez que “o calendário” em que as buscas acontecem “é relevante”.
“Se não é por uma razão destas que a PGR não se admite ou não sai, já restam poucas razões para algum dia um procurador ter de quebrar o seu mandato”, atira.
O ex-líder dos sociais-democratas declara que “se houvesse um escrutínio independente e democrático da Justiça, em particular do MP, isto deixava de acontecer”.
Rui Rio considera, por isso, que é preciso avançar com uma reforma na Justiça que permita o escrutínio da atuação da Justiça, mas lamenta que o poder político não tenha ainda “tido coragem” e “sentido de Estado” para fazê-la.
"O Estado de Direito democrático não pode continuar a funcionar nestes termos”, defende, rejeitando que tal mudança causasse qualquer obstrução ao funcionamento independente da Justiça.
Rui Rio admite, contudo, que um governo sozinho – ainda mais no contexto em que governa o atual Executivo – tem dificuldades em levar a cabo uma mudança deste tipo, embora considere que lhe caiba essa responsabilidade. Sublinha que ele próprio, enquanto líder da oposição, tentou fazer avançar esse processo, mas não conseguiu.