Os cinco sindicatos que não assinaram o acordo de recuperação do tempo de serviço dos professores voltam a reunir-se esta quinta-feira com o Governo. No entanto, o ministro da Educação já anunciou que não vai estar presente.
Na última ronda negocial, o ministro Fernando Alexandre garantiu que não há espaço para novos acordos.
Os sindicatos rejeitam o modelo de reposição do tempo congelado em quatro anos, defendendo que deve ser feito até 2026, dividido em três tranches.
Além disso, contestam a exclusão dos professores em topo de carreira e pedem compensações para quem já não puder recuperar o tempo de serviço até à reforma.
Mário Nogueira, da Fenprof, disse esta quinta-feira que o acordo do Governo assinado por vários sindicatos de professores “não passa de publicidade enganosa”.
Na entrada para a reunião suplementar com o Governo, Mário Nogueira afirmou que o texto do acordo “manifesta uma grande ingratidão” para com os professores mais antigos.
Mário Nogueira falou ainda dos professores com menos anos de serviço e afirmou que o documento cria “assimetrias e desigualdades que não são aceitáveis e de constitucionalidade duvidosa”.
A Fenprof e o STOP foram dois dos sindicatos que não assinaram o acordo, a que o primeiro-ministro chamou de histórico. Os dois sindicatos vão apresentar contrapropostas na negociação suplementar.
A Pró-Ordem, a ASPL e o SEPLEU foram as outras três organizações que não assinaram o acordo, justificando que não houve entendimento com o Governo.
Pelas contas do Governo, nos próximos dois anos e 10 meses, mais de 100 mil docentes vão recuperar todo o tempo de serviço.
O processo vai ser dividido em quatro tranches durante três anos e a primeira é devolvida já no início do próximo ano letivo. Os seis anos, seis meses e 23 dias serão repostos da seguinte forma: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.