O ministro da Educação, Fernando Alexandre, acusa os sindicatos que não assinaram o acordo com o Governo de não priorizarem a resposta aos anseios dos professores. Em entrevista, esta tarde, na SIC, o governante admitiu que há 13.400 docentes que não vão beneficiar do acordo, mas alegou que a injustiça em vigor era maior para quem não estava no topo da carreira.
O Governo chegou, esta terça-feira, a acordo com a maioria dos sindicatos dos professores para a recuperação integral do tempo de serviço. Quatro estruturas sindicais ficaram de fora, incluindo a Fenprof, o sindicato mais representativo.
A devolução será feita em quatro tranches, durante três anos – com a primeira a ser devolvida já no início do próximo ano letivo. Os seis anos, seis meses e 23 dias serão repostos da seguinte forma: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027. Cerca de 100 mil docentes deverão ser abrangidos.
A Fenprof recusou-se a assinar o acordo, alegando que este deixa de fora 25 mil professores. Em entrevista à SIC, Fernando Alexandre desmente este número. O ministro rejeita que os docentes que se encontram no 8.º e no 9.º escalões não sejam beneficiados, apesar de admitir que poderiam ter mais vantagens se o acordo tivesse sido assinado há mais tempo – e aí aproveita para deixar uma farpa aos anteriores executivos socialistas.
“Este Governo tomou posse e num mês resolveu o assunto.”
Fernando Alexandre reconhece que haverá cerca de 13.400 professores que não beneficiarão do acordo agora alcançado - aqueles que se encontram no 10.º escalão -, mas defende que estes já conseguiram chegar “ao topo da carreira” - e, como tal, a injustiça de que eram alvo não seria tão grande como a de outros.
O ministro rejeita que a discordância com a Fenprof possa incendiar o ambiente nas escolas, e garante que este acordo é apenas o “ponto de partida”, uma vez que o Governo ainda “ainda tem muito para fazer” na educação.
Questionado sobre se isso significa que os alunos passarão a ter todos os professores desde o primeiro dia do ano letivo, Fernando Alexandre responde com ironia.
“Resolvemos problemas depressa mas não fazemos milagres”.
Ainda assim, o ministro da Educação garante que o Governo deverá apresentar, nas próximas duas semanas, um “plano com um conjunto de medidas” para responder às necessidades das escolas já no início do próximo ano letivo.
Fernando Alexandre nega também que a recuperação do tempo de serviço tenha sido decidida com os olhos postos nos ganhos eleitorais que ela poderá trazer nas eleições que aí vêm.
Questionado ainda sobre se o Governo irá também satisfazer as exigências de outras classes profissionais, o ministro lembra que resposta aos professores "era compromisso eleitoral”, sublinhando que foi feito “com grande responsabilidade”. “Sabemos que serviços públicos não foram bem tratados nos próximos anos", continuou, “cada setor será tratado adequadamente”.