O PSD decidiu esta segunda-feira convidar o deputado do PCP António Filipe para presidir na terça-feira à primeira sessão plenária da XVI legislatura, considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.
A informação foi transmitida à Lusa por fonte da bancada do PSD depois de a questão não ter ficado esclarecida na conferência de líderes de esta segunda-feira à tarde.
No final da reunião, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, transmitiu aos jornalistas que "de acordo com a praxe regulamentar", caberia ao líder parlamentar do PSD, "na condição de grupo parlamentar mais numeroso e mais votado", apresentar a proposta de deputada ou deputado que presidirá a esta primeira sessão às 10:00, antes de ser eleita a nova mesa da Assembleia da República, às 15:00.
"O líder parlamentar do PSD fará a proposta de quem entende dever presidir à primeira sessão. A presidente ou presidente escolherá então dois deputados, um do PS e outro do PSD para o secretariar", disse.
Questionado se poderia ser escolhido o deputado mais velho, Santos Silva explicou que "a praxe regimental" aponta para várias possibilidades.
"Ou o presidente cessante, se tiver sido reeleito -- essa possibilidade não existe [uma vez que ele próprio falhou a eleição] -, um dos vice-presidentes cessantes, se tiver sido reeleito, ou o deputado mais antigo. Só se houver empate entre deputados mais antigos é que prevalece o critério da idade", afirmou.
A única vice-presidente do parlamento que foi reeleita para a atual legislatura foi a socialista Edite Estrela e, segundo fontes parlamentares, os serviços da Assembleia da República indicaram que os deputados mais antigos são António Filipe, pelo número de dias em efetividade de funções, seguido do social-democrata José Cesário.
Já depois da conferência de líderes, questionada pela Lusa, fonte da direção da bancada do PSD informou que irá indicar António Filipe para presidir à primeira sessão, "de acordo com o entendimento de que é o deputado mais antigo segundo os serviços da Assembleia da República".