A "Operação Maestro", da Polícia Judiciária (PJ), investiga crimes cometidos, alegadamente, na obtenção de subsídios da União Europeia, fraude fiscal e branqueamento de capitais. O jornalista Júlio Magalhães é uma das pessoas envolvidas.
Por isso, e “na sequência dos acontecimentos que envolveram várias ações de buscas, entre as quais à sua residência, Júlio Magalhães comunicou à empresa a sua indisponibilidade para se apresentar ao trabalho e suspendeu voluntariamente as tarefas de apresentação de noticiários que lhe estavam atribuídas”, lê-se no comunicado a que a SIC teve acesso.
Esta suspensão, que resulta, segundo o comunicado, de um “entendimento mútuo”, manter-se-á até, lê-se, ao “esclarecimento complementar dos factos aludidos na Operação Maestro”, sendo que “a TVI pautará a sua conduta pelo (…) princípio da presunção de inocência a que todos os cidadãos têm direito”.
Fraude de 40 milhões de euros
A PJ refere que as 78 buscas realizadas na manhã desta terça-feira na Operação Maestro visam projetos cofinanciados por fundos comunitários, que terão permitido aos suspeitos - entre eles, Manuel Serrão - ganhos ilícitos de quase 39 milhões de euros, entre 2015 e 2023.
“Através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] , executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros”, sustenta a Judiciária.
A esta informação, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), titular do processo, acrescenta que em causa está a alegada prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, de fraude fiscal qualificada, de branqueamento de capitais e de abuso de poder.
As buscas decorreram nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, na região de Aveiro e da Guarda.
Fonte judicial adiantou desde logo, à agência Lusa, que entre os vários suspeitos estavam o empresário portuense e o jornalista Júlio Magalhães, que até agora se havia reservado ao silêncio.
Outros suspeitos
O presidente da comissão diretiva do Compete 2020, Nuno Mangas, é outro dos suspeitos e alvo das buscas da PJ, adiantou uma fonte ligada à investigação, acrescentando haver mais suspeitos ligados a empresas da indústria têxtil, que terão beneficiado de fundos europeus através do esquema fraudulento.
Segundo a PJ, "o 'modus operandi' assenta na criação de estruturas empresariais complexas".
"Visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015", acredita a investigação.
Em reação à operação policial, o programa Compete garantiu que "está a colaborar com procedimentos em curso por parte da Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação a projetos implementados com o apoio de fundos europeus, no âmbito do programa Compete 2020".
Da investigação em curso, segundo a PJ, "resultaram ainda fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados".