A Entidade Reguladora da Saúde abriu vários processos a vários hospitais de onde nos últimos anos saíram sem vigilância doentes com demência. Em todos os casos foram feitas meras advertências e pedidos de auditorias. A entidade diz que não tem competência para mais.
"A maca do seu tio está vazia, não sabemos onde está. Está desaparecido desde as 21 horas, a hora da passagem de turno".
Tinham passado três horas desde o desaparecimento de um idoso com demência quando a família foi informada. O caso aconteceu há quatro anos nos hospitais universitários de Coimbra.
Precisamente no mesmo dia, um outro homem, também com uma demência saiu sozinho do Hospital Garcia de Horta.
Os hospitais de Coimbra, Almada e Cascais são exemplos de hospitais que, nos últimos quatro anos, foram alvos de processos abertos pela Entidade Reguladora da Saúde porque deixaram sair sem acompanhamento doentes com demência.
As conclusões foram literalmente as mesmas para todos os casos.
A Entidade Reguladora da Saúde limitou-se a exigir o cumprimento da lei, nomeadamente do que diz respeito ao direito ao acompanhamento de pessoas dependentes e a exigir também "a realização de uma auditoria aos procedimentos de segurança implementados no Serviço de Urgência".
Em resposta à SIC, a Entidade Reguladora da Saúde admite fazer o que pode porque "não está tipificada no ordenamento jurídico português qualquer tipo de contraordenação por violação do direito ao acompanhamento."
A competência para uma real inspeção e aplicação de sanções aos hospitais compete à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a quem a SIC pediu, esta terça-feira, dados sobre eventuais sanções ou inquéritos abertos, perguntas que continuam sem resposta.