A 14 de julho de 2020, em plena pandemia, uma mulher de 66 anos, doente de Alzheimer, teve alta do hospital de Cascais sem aviso prévio à família. Sozinha, desapareceu, e dias depois foi encontrada morta à beira da estrada.
A 6 de julho de 2022 a situação repetiu-se, mas desta vez no hospital de Torres Novas. Um homem de 78 anos, também com demência, teve alta sem que a família fosse informada. Duas semanas depois, o corpo foi encontrado nas redondezas.
Avelina Ferreira é o rosto mais recente das historias que se repetem. A 12 de dezembro do ano passado, foi assistida no São Francisco Xavier. A mulher de 73 anos, diagnosticada com Alzheimer, desapareceu do hospital. O corpo foi encontrado esta semana apenas a alguns metros de distância.
Três anos, três casos dos quais não se conhece qualquer implicação para os respetivos hospitais. A lei é clara: o direito ao acompanhamento é universal. Apesar da universalidade da medida, a lei que consagra os direitos dos utentes realça os mais vulneráveis:
“É reconhecido o direito de acompanhamento familiar (...) a pessoas em situação de dependência e a pessoas com doença incurável em estado avançado e em estado final de vida”.
A regra aplica-se de dia ou de noite. Só no ano passado, a Entidade Reguladora da Saúde recebeu 994 queixas de violações ao direito de acompanhamento no SNS.
Avelina Ferreira estava acompanhada do marido quando deu entrada no São Francisco Xavier a 12 de dezembro. O homem foi impedido de a acompanhar e esteve sete horas à espera sem ser informado do estado clinico da mulher. Quando lhe foi permitido ter acesso à doente, já era tarde de mais. Avelina estava desaparecida.
A lei também é clara quanto ao dever de informar.
O caso de Avelina Ferreira desencadeou uma onda de protesto e sensibilização. De forma a melhorar a prevenção e a resposta ao desaparecimento de pessoas com demência, circula uma petição que já tem mais de 8 mil assinaturas.
Para saber o que será feito perante o caso de Avelina e o que foi feito no passado perante casos semelhantes, a SIC contactou a Entidade Reguladora da Saúde e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, mas até agora não foi obtida qualquer resposta.
Em comunicado, o Hospital São Francisco Xavier lamenta a morte de Avelina Ferreira. Já abriu um inquérito interno que não visa qualquer profissional em particular e nada mais diz sobre o caso.
Os casos de desaparecimento e consequente morte geraram também aberturas de inquérito no Ministério Público de desfecho até agora desconhecido.