A ministra da Justiça foi ouvida esta tarde no Parlamento por causa das nacionalização das gémeas que receberam um tratamento hospitalar de quatro milhões de euros no Hospital Santa Maria. Catarina Sarmento e Castro diz que foi um processo simples porque se tratavam de crianças e filhas de um português.
“Existem diferentes tipos de processo de nacionalidade, este é um deles e é de facto dos mais simples, mais simples porque está em causa um filho de um português, porque estão em causa crianças e do ponto de vista temporal temos de olhar a que a tramitação, o prazo dos 14 dias, é exclusivamente o prazo que acontece no âmbito de IRN”, explicou a ministra da Justiça.
Da mesma forma, Catarina Sarmento e Castro relembrou também que todo o procedimento anterior decorreu no âmbito dos consulado porque “os consulados são órgãos de registo civil”
"Não sendo eu titular da pasta na altura entendi pedir aos serviços esta explicação", concluiu a ministra.
O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.