O Governo reuniu, esta quinta-feira, o último Conselho de Ministros desta legislatura. Na reunião, o Executivo aprovou um total de 35 diplomas, entre eles o projeto para a linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto e as obras de melhoria no aeroporto Humberto Delgado.
O secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, anunciou o início do que considera ser o “projeto mais importante da primeira metade do século XXI”. A criação da linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto vai permitir diminuir o tempo de viagem entre as duas cidades de cerca de três horas para 01:15.
“É uma linha de caminho de ferro que vai permitir estruturar toda a nossa rede ferroviária ao longo do nosso eixo Atlântico, onde se concentra uma parte muito importante da população portuguesa", começou por dizer o secretário de Estado.
O projeto, em conjunto com as linhas já existentes, irá permitir criar "um corredor ferroviário de elevado desempenho que permita tempos de viagem curtos para passageiros e também aumentar em muito a capacidade de transporte de mercadorias”.
A execução do projeto irá decorrer em duas fases, sendo a primeira referente ao troço entre Porto e Soure (distrito de Coimbra) e a segunda fase entre Soure e Carregado (distrito de Lisboa). O secretário de Estado sublinha que o traçado para o TGV já está “fechado”, o que significa que não haverá alterações no corredor criado.
Questionado sobre a entrada da linha de alta velocidade na cidade do Porto, Frederico Francisco confirmou esta será feita através de uma nova ponte, “a construir imediatamente a montante da ponte de São João”, e que passará pela cidade de Vila Nova de Gaia “maioritariamente em túnel”. A estação de Campanhã será também ampliada para receber o TGV.
O secretário de Estado sublinha que existe “um consenso” sobre a necessidade de melhorar a linha ferroviária que liga Porto e Lisboa, por forma a diminuir o número de voos entre as duas cidades e a circulação rodoviária neste mesmo trajeto.
Obras no aeroporto Humberto Delgado
Foi ainda aprovada uma resolução que determina à ANA Aeroportos a realização de investimentos e obras no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Frederico Francisco lembra que o aeroporto de Lisboa “tem fortes constrangimentos operacionais, de conforto dos passageiros que por lá tem de passar todos os dias".
“Desde que este contrato de concessão começou a ser executado, [o aeroporto] tem tido um crescimento de tráfego e procura bastante superior ao que era previsto”, sublinha o secretário de Estado, acrescentando que o investimento feito foi, pelo contrário, “inferior ao previsto”.
Esta resolução impõe à ANA Aeroportos a realização de investimentos para melhoria do espaço, de forma a tornar a infraestrutura mais adequada ao nível da procura. Estes investimentos deverá ser realizado “com o mínimo de perturbação à operação diária” do aeroporto, estando, por isso, prevista “a desafetação de uso militar da placa do aeródromo de trânsito 1 conhecido como aeroporto de Figo Maduro”.
O secretário de Estado sublinha que esta resolução não acrescenta “quaisquer obrigações ao contrato de concessão” já existente, dando com este diploma “corpo de resolução de Conselho de Ministros a essa obrigações” - que, segundo o regulador, “não foram cumpridas”.
Sobre a construção do novo aeroporto, Francisco Frederico reconhece que o projeto poderá demorar entre sete e nove anos a ser construído - um período que deverá começar a ser contabilizado a partir do momento em que decisão de construção seja tomada.
“Como o senhor primeiro-ministro já disse, não será este Governo a tomar essa decisão, mas este Governo deixará tudo preparado. E julgo que o relatório da Comissão Técnica Independente dá uma muito boa base para que um futuro Governo possa tomar uma decisão sobre este aspeto e sobre o novo aeroporto de Lisboa e não perder mais tempo sobre este processo e esta decisão."