A médica Rita Sá Machado toma esta quarta-feira posse como diretora-geral da Saúde, substituindo Graça Freitas, tornando-se a terceira mulher a assumir o cargo e o 21.º especialista a ocupá-lo desde que a instituição foi criada há 124 anos.
Aos 36 anos Rita Sá Machado vai liderar a Direção-Geral da Saúde nos próximos cinco anos, era até agora conselheira da Organização Mundial de Saúde.
Antes, foi conselheira de Migração e Assuntos Humanitários no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Missão Permanente em Portugal, e chefe de divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde (DGS).
A nova diretora-geral da Saúde foi escolhida pelo ministro da Saúde, depois de a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) não ter conseguido três candidatos com mérito para apresentar ao Governo.
Segundo documentos que constam no site da CReSAP, uma vez que com a repetição do concurso não foi possível chegar a uma lista de três nomes de "candidatos com mérito" para propor ao Governo, o ministro da Saúde pôde escolher quem nomear, desde que reunisse o perfil definido pelo aviso de abertura.
Antes de designar Rita Manuel Sá Machado Duarte, Manuel Pizarro solicitou à CReSAP a respetiva avaliação, tendo a comissão considerado o currículo adequado para o cargo.
De acordo com a nota bibliográfica divulgada pelo Governo, Rita Sá Machado, formou-se em Medicina na Nova Medical School e é mestre em Saúde Pública pela London School of Hygiene and Tropical Medicine, tendo formação em Medicina em Viagem e Populações Móveis, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Detém ainda uma pós-graduação em Gestão na Saúde pela Católica Porto Business School e uma pós-graduação em Educação Médica pela Harvard Medical School.
Rita Sá Machado iniciou funções como médica no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, tendo também exercido funções na área da saúde pública Direção-Geral da Saúde, na Administração Regional de Saúde do Norte e na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal).
A nova diretora-geral é, por inerência, a Autoridade de Saúde Nacional desde 1993, na sequência da regulamentação que clarificou as competências dos cargos.
A DGS foi fundada em outubro de 1899, com o nome de Direção-Geral de Saúde e Beneficência Pública, devido à necessidade de combater um surto de peste bubónica que assolou a cidade do Porto.
Desde então, a DGS foi liderada por 20 diretores-gerais, dos quais apenas duas mulheres, a primeira Maria Luísa Van Zeller, entre 1963 e 1971, e, desde 2017, a médica Graça Freitas, que no final de 2022 comunicou ao Ministério da Saúde que não pretendia ver renovado o seu mandato.
Nova diretora-geral da Saúde pode ser "lufada de ar fresco"
Os médicos de saúde pública acreditam que a nova diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, poderá ser "uma lufada de ar fresco" para uma renovação da Direção-Geral da Saúde, mas lamentam "a nuvem" criada em torno da sua escolha.
Para o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Gustavo Tato Borges, a escolha de Rita Sá Machado "é uma escolha arrojada por parte do Ministério da Saúde numa jovem médica especialista em saúde pública, com muito boa formação, muito boas qualidades profissionais e humanas".
"Pode vir a ser uma lufada de ar fresco para uma renovação da Direção-Geral da Saúde que tanto se necessitava e que tanto esperamos que venha a acontecer", disse Gustavo Tato Borges à agência Lusa.
O médico de saúde pública apenas lamentou a forma como o processo decorreu, uma vez que Rita Sá Machado foi escolhida pelo ministro da Saúde, depois de a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) não ter conseguido chegar a uma lista de três nomes de "candidatos com mérito" para propor ao Governo.
"A doutora Rita Machado não merecia que houvesse esta nuvem por cima da sua escolha, nem o doutor Peralta Santos, nem o doutor Rui Portugal mereciam ter sido tratados da forma como foram", porque todos reúnem as condições para ser considerados com mérito para a escolha como diretor-geral da Saúde, vincou.
No seu entender, o processo de avaliação curricular da parte da CReSAP levanta "muitas dúvidas", defendendo que a comissão de recrutamento devia elucidar os especialistas sobre os critérios que levaram a que não identificasse três candidatos com mérito.
Para Tato Borges, esta situação "dificulta a credibilidade de todo o processo", defendendo que a DGS e o Ministério da Saúde deveriam também ser esclarecidos para "ficar tudo bem claro".
Apesar de todo este processo, afirmou que "a escolha de Rita Sá Machado é vista com bons olhos" como "uma esperança ao fundo do túnel" para a modernização da DGS, reclamada "há bastante tempo".
Sobre os maiores desafios para a DGS, o responsável destacou a necessidade de encontrar "um novo modelo de funcionamento, um novo enquadramento legal" que permita que a instituição se torne "mais ágil, mais rápida a responder, e estar à altura dos desafios".
Apontou como segundo grande desafio a captação de recursos humanos que fiquem a trabalhar nos quadros da DGS.
"Os seus quadros estão depauperados, os poucos profissionais que vão trabalhando com a DGS, ou a grande maioria deles, está a trabalhar apenas parcialmente e nós precisávamos que a DGS tivesse um quadro técnico de recursos humanos forte e a tempo inteiro, mas para isso é preciso tornar a DGS mais atrativa", defendeu, considerando que Rita Sá Machado poderá vir a desempenhar esse papel.
Por outro lado, é preciso dotar a DGS em termos técnicos: "É preciso prepará-la para uma próxima pandemia", dotando-a de recursos informáticos e de aplicativos, mas também de planos de contingência e de formas de atuação para que possa "responder aos desafios de uma próxima pandemia quando ela chegar, porque já não há dúvidas que vai chegar".