Infiltrações, portas partidas, cozinhas inoperacionais, bases de duche enferrujadas. É assim que se encontra a residência universitária São Pedro, que acolhe mais de 100 alunos do Instituto Politécnico de Santarém.
Os estudantes que lá residem têm tentado, junto da Direção do Instituto Politécnico e da Ação Social, procurar soluções para os problemas que têm vivido, mas até agora sem sucesso.
Um dos desafios é fazer refeições: das três cozinhas da residência, apenas uma se encontra em pleno funcionamento. Para os mais de 100 alunos da residência, existem apenas quatro bicos de fogão.
Margarida Almeida, que frequenta o Mestrado em Engenharia Agronómica na Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Santarém, é uma das estudantes colocadas na residência São Pedro. Em conversa com a SIC Notícias revela que têm, desde o ano passado, reportado a situação por e-mail à ação social.
“O que nos dizem é que vão fazer obras, mas até hoje nada foi feito. Nada está a ser feito e todos os anos aumentam o valor dos quartos. Neste momento, já vamos com 80 euros de mensalidade”, afirma, lembrando que todos alunos que lá residem são bolseiros.
E continuou:
“Um quarto que se fosse uma casa se calhar era muito mais caro, mas, de qualquer das formas, eles têm que nos garantir condições”, diz, referindo que, este ano, os alunos já tiveram de levar lâmpadas para a residência porque as que fundiam não eram substituídas.
Para contornar a falta de condições para cozinhar, Margarida leva comida já feita e aquece nos micro-ondas porque senão só conseguia jantar por volta das 22:00 horas, como acontece a muitos colegas.
A residência São Pedro foi concluída em 1998 e, de acordo com informação fornecida pelo Instituto Politécnico de Santarém, “foi construída ainda sem recurso a Legislação posterior, quer para o comportamento térmico (ainda caixilharia de vidro simples) quer para as acessibilidades (não tem elevador) só para dar dois exemplos.”
O Instituto Politécnico de Santarém tem três residências universitárias e, segundo denúncias de alunos e informações avançadas pelo próprio estabelecimento de ensino, a falta de condições é sentida também nas residências Andaluz (153 camas) e na Pedro Álvares Cabral (23 camas), residência no Centro da Cidade de Santarém num edifício do séc. XVI).
Um vídeo gravado no ano passado por um dos estudantes da residência Pedro Álvares Cabral mostra quartos com paredes cobertas de bolor.
Os alunos da residência São Pedro estão divididos por pisos: para raparigas e rapazes. A Margarida Almeida, a porta partida da casa de banho não é aquilo que mais a preocupa, tendo em conta que existem outras portas dentro da casa de banho, que asseguram a privacidade. No entanto, admite que “corre o risco de cortar um pé” nas bases de duche partidas e enferrujadas.
A falta de condições não é novidade para a direção do Instituto Politécnico de Santarém e para a administradora da Serviços de Ação Social do IP Santarém. Numa resposta à SIC Notícias, revelam que a situação é “limite” e que a tutela tem conhecimento da degradação das residências universitárias de Santarém.
A instituição revela que o IP de Santarém apresentou uma candidatura para o financiamento da requalificação da residência São Pedro “através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do aviso N.º 01/C02-I06/2022 relacionado com o Programa Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), com um pacote financeiro de 375 milhões de euros e o objetivo criar 15.000 camas a custo controlado até 2026”.
A 25 de março de 2022, o IP de Santarém tomou conhecimento que tinha sido deixado de fora pela comissão de avaliação nomeada pelo Governo. Em abril, o instituto deu entrada a uma pronúncia, onde foram apresentadas informações adicionais. A comissão manteve a posição inicial e decidiu não financiar a requalificação da residência São Pedro.
Perante o cenário, o Presidente e a Administradora dos Serviços de Ação Social alertaram, nas diversas reuniões com a tutela, para a necessidade de intervenção nas residências. O Governo anunciou, em setembro deste ano, um significativo reforço da ação social escolar e das residências universitárias até 2026.
“Neste momento, apenas estamos a aguardar que seja aberto o novo concurso para que possamos submeter este projeto de requalificação a nova candidatura, e resolver o atual problema. O que depende de nós já está feito”, comunicaram os responsáveis pelo IP de Santarém.
E acrescentaram:
“A situação limite em que estas residências se encontram é do conhecimento da tutela, assim como a iminência do seu encerramento caso não se venham a encontrar soluções de financiamento, uma vez que não há disponibilidade financeira para desenvolver obras de melhoramento e adaptação dos espaços por parte dos Serviços de Ação Social do IPSantarém”.
De acordo com a direção, os serviços de Ação Social são financiados pelo Orçamento do IP de Santarém, que serve para pagar os funcionários. As receitas provenientes dos alunos bolseiros que frequentam as residências “são utilizadas para a higienização e manutenção diária das residências e para gastos de manutenção de equipamentos e Energia não chegando para obras de requalificação”.
A SIC Notícias pediu esclarecimentos ao Ministério da Ciência e Ensino Superior, mas ainda não obteve resposta.