Médicos de Norte a Sul do país estão a recusar fazer mais horas extra após atingirem limite de 150 horas suplementares obrigatórias. A Federação Nacional dos Médicos informa que se sente um “efeito dominó” por todo o país pela “incompetência” do Ministério da Saúde.
O número de médicos que se recusar a exceder as 150 horas suplementares dispara em todo o país. De Norte a Sul, os médicos não estão a recuar e não aceitam “violar o seu compromisso profissional” com os utentes a troco de uma obediência “ilegal e irresponsável”.
A FNAM recorda que “sobretudo os médicos que estão a ser vítimas de pressão para que mudem de ideias, que é ilegal a colocação nas escalas de serviço quem não quer exceder o limite anual de 150 horas suplementares”.
“O número de médicos que não querem continuar a trabalhar além dos limites que a lei determina, aumentou também a pressão, ilegítima e ilegal, para tentar condicionar a vontade expressa dos médicos, que entendem, e bem, que recusar trabalhar exaustos é a melhor forma de protegerem os seus utentes”, lê-se no comunicado da Federação Nacional dos Médicos.
Existem outros relatos que chegaram ao conhecimento da federação onde é dito aos médicos que o dever da obediência se sobrepõe às salvaguardas laborais legais e À ética profissional relativamente aos utentes do Serviço Nacional de Saúde.
Norte em crise
Mais de 100 médicos de quatro hospitais do Norte apresentaram pedidos de escusa à realização de mais horas extraordinárias, colocando em causa a elaboração de escalas do serviço de urgência, revelou a semana passada a Federação Nacional dos Médicos (Fnam).
Em causa estão a Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), que integra o hospital de Viana do Castelo, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), com os hospitais de Vila Real, Lamego e Chaves, o hospital de Bragança e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), em Santa Maria da Feira, num total de cerca de 110 médicos a apresentar dispensa do trabalho suplementar a partir das 150 horas anuais legalmente previstas, disse à Lusa a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá.
Guarde bate o pé
Mais de 80% dos internistas do hospital da Guarda vão deixar de fazer horas extraordinárias. Já atingiram as 150 de lei e não fazem mais. A decisão já foi comunicada à administração, que espera tomadas de posição idênticas noutras especialidades.
A urgência médico-cirúrgica pode fechar pontualmente já no mês que vem.
Ministro da Saúde responde
O ministro da Saúde sublinhou, esta terça-feira, que o funcionamento das urgências hospitalares sempre dependeu de horas extraordinárias. É a resposta de Manuel Pizarro aos médicos que estão a entregar escusas ao trabalho extra.
O ministro diz que confia nos princípios deontológicos dos profissionais para resolver a questão.
“Não há aqui nada de novo que justifique uma mudança de atitude (dos médicos)”, afirmou Pizarro.