As juntas médicas para avaliar graus de incapacidade estão com atrasos que chegam a ultrapassar os dois anos. Uma situação que deixa desesperados milhares de beneficiários que aguardam pelo atestado de incapacidade multiuso.
A caminhada repete-se três vezes por semana. De regresso a casa, depois de cinco horas de hemodialise, Rui Pereira de 78 anos, diz que desde que os problemas renais se agravaram, há três meses, depende dos tratamentos para viver. Uma condição de saúde, que lhe dá direito ao Atestado de Incapacidade Multiuso, documento que solicitou em julho, mas que não vai obter tão depressa.
“Na clinica, em termos de apoio, disseram-me: “o senhor tem direito a isto e vamos processar o pedido. Recentemente, perguntei em que ponto estava essa junta médica e a resposta que obtive é que, efetivamente, estão com um atraso, ao ponto de estarem a chamar as pessoas de outubro de 2022”, disse à SIC Rui Pereira.
O Atestado de Incapacidade Multiuso garante vários benefícios: fiscais, bonificação no IRS, isenção de varias taxas, atendimento prioritário, isenção no imposto automóvel e outros apoios socias.
Como qualquer utente, Rui Pereira, enviou antecipadamente os relatórios médicos para Oeiras e ficou à espera de ser chamado para atribuição de grau de incapacidade. O problema é que as juntas médicas foram suspensas durante a pandemia e nunca mais recuperaram os atrasos.
Contactado pela SIC, o Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras esclareceu que o prazo médio de espera é de seis meses para o primeiro atestado multiuso. Para reavaliações a espera é maior e os casos considerados urgentes têm uma análise diferenciada.
Em Oeiras, a juntas médicas realizam-se quatro vezes por semana, mas apenas durante o período da manhã, segundo fonte no local.
A demora é generalizada
Em Santa Maria da Feira, uma utente que prefere manter o anonimato, faz questão de partilhar a indignação e revolta. Foi informada que terá pelo menos dois anos de espera até chamarem o pai, de 80 anos, para uma junta médica.
Para agilizar o processo, em julho foi publicado em Diário da República um despacho que cria um grupo de trabalho para “avaliar as circunstâncias que devem dispensar a realização de junta médica (...) tendo em vista a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso”, lê-se. Ou seja, para certas patologias, a definir, o governo prevê terminar com a necessidade de juntas médicas.
Uma espera de dois anos e sete meses
Carina Martins já conseguiu obter, entretanto, o Atestado de Incapacidade Multiuso. Esperou dois anos e sete meses pela convocatória para a junta médica que ocorreu em Agosto. Era a segunda vez que fazia o pedido. Já tinha um atestado de incapacidade multiuso passado em 2016, que lhe atribuía um grau de incapacidade de 77%.
Mas um novo relatório médico, pedido a titulo particular, indicava que a avaliação inicial estava incorreta. 88% foi o grau de incapacidade atribuído a Carina Martins, mais 11% do que a anterior avaliação. Uma diferença que lhe dá direito agora a receber a prestação social para a inclusão.
Carina foi mãe há cinco meses. Voltará ao teletrabalho como assistente social, assim que termine a licença de maternidade. Apesar da longa espera já conseguiu atestado de incapacidade multiuso que será um amparo para o futuro.
Em todo o país prevalecem, no entanto, milhares de beneficiários que esperam pelo documento.